Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Santa Catarina para Concurso - Página 199

Q202997

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: SDS-SC Prova: CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Analista de Informática |

Q202997 Legislação Estadual

Dentre os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, marque a alternativa que corresponde ao Órgão de Orientação Superior do Sistema:

Comissão Consultiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Secretaria de Estado da Tecnologia, Energia e Meio Ambiente.

N.R.A.

Q119987

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Provas: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado | FEPESE - 2010 - UDESC - Analista de Sistemas |

Q119987 Legislação Estadual

Acerca da “vacância” no serviço público, conforme disposto na Lei no 6.745/85, assinale a alternativa incorreta:

A vacância do cargo poderá decorrer de promoção e acesso.

Dar-se-á a exoneração por iniciativa da autoridade quando não forem satisfeitas as condições do estágio probatório, assegurada a recondução.

A aposentadoria do servidor não implicará automática vacância do cargo em comissão de que seja titular.

Quando se tratar de função de confiança, dar-se-á a vacância pela dispensa ou destituição.

Não decorrerá vacância do cargo em razão de férias do servidor.

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