Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Santa Catarina para Concurso

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Q1196102
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei nº 13.342 de 2005 - PRODEC - Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: SDS-SC
Q1196102 Legislação Estadual
Marque entre as alternativas abaixo, o conjunto de ações que tem como objetivo promover o desenvolvimento sócio-econômico, por intermédio da concessão de financiamentos de incentivo ao investimento e à operação ou da participação no capital de empresas instaladas em Santa Catarina: 
Alternativas
Q1195374
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina ,  Lei Complementar nº 491 de 2010 – Estatuto Jurídico Disciplinar no Âmbito da Administração Direta e Indireta ,
Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC
Q1195374 Legislação Estadual
Com relação ao Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1194004
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica ,
Ano: 2009 Banca: CETAP Órgão: DETRAN-RS
Q1194004 Legislação Estadual
Além do vencimento, o servidor poderá receber, nos termos da Lei Complementar n.º 053/2001, algumas vantagens como as indenizações. Constituem indenizações ao servidor, EXCETO: 
Alternativas
Q1186680
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC
Q1186680 Legislação Estadual
Segundo o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual no 14.675, de 13 de abril de 2009, a avaliação prévia dos impactos ambientais é realizada por meio de documentos que subsidiam a emissão da Licença Ambiental Prévia (LAP) e a elaboração dos programas de controle ambiental.
Assinale a alternativa que indica corretamente os referidos documentos para a emissão da LAP
Alternativas
Q1082035
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar nº 675, de 3 de junho de 2016 - Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Cargos de Agente Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducativo ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2019 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q1082035 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre a progressão funcional, disciplinada na Lei Complementar Estadual n° 675, de 3 de junho de 2015.
Alternativas
Respostas
471: B
472: C
473: D
474: D
475: B
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