Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de São Paulo para Concurso

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Q560605
Legislação Estadual Constituição do Estado de São Paulo , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Defensor Público |
Q560605 Legislação Estadual
Quanto ao controle de constitucionalidade do direito estadual e municipal, é correto afirmar:
Alternativas
Q543187
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar nº 207 de 1979 - Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Perito Criminal |
Q543187 Legislação Estadual
Sobre o tema “procedimento disciplinar", disciplinado pela Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q529810
Legislação Estadual Constituição do Estado de São Paulo , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Elétrico |
Q529810 Legislação Estadual
Considere a seguinte situação hipotética: Margarido é Governador do Estado de São Paulo e Astrogildo é o Vice-Governador. Na última sexta-feira, em um trágico acidente automobilístico Margarido e Astrogildo faleceram, ocorrendo a vacância de ambos os cargos. Neste caso, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, serão sucessivamente chamados ao exercício da Governança o Presidente
Alternativas
Q529809
Legislação Estadual Constituição do Estado de São Paulo , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Elétrico |
Q529809 Legislação Estadual
A Constituição do Estado de São Paulo poderá, dentre outras hipóteses, ser emendada mediante proposta
Alternativas
Q513942
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Decreto Estadual no 58.052/12 - Regulamenta a lei de acesso a informação ,
Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: ILSL Prova: IBFC - 2013 - ILSL - Enfermeiro - Enfermagem do Trabalho |
Q513942 Legislação Estadual
Em São Paulo o decreto estadual 58.052 de 16/05/12 regulamenta a Lei Federal 12.527 que regula o acesso a informações, e através do seu artigo 4º estabelece ser dever dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual os seguintes itens, exceto:
Alternativas
Respostas
596: E
597: D
598: D
599: A
600: A
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