Questões de Concurso
Sobre legislação do estado do amazonas em legislação estadual
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I. De produtividade.
II. De representação.
III. Por tempo de serviço.
IV. Pela participação como membro ou auxiliar de comissão examinadora de concurso.
V. Pela prestação de serviço em regime de tempo integral ou tempo integral com dedicação exclusiva.
Assinale a alternativa que aponta as gratificações que não são cumuláveis entre si.
A Lei nº 2826/2003 do Estado do Amazonas regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição Estadual. Acerca dos princípios que regem os incentivos fiscais, é correto afirmar que:
Sobre tal conduta, assinale a afirmativa correta.
Mario Silveira requer a restituição de valores pagos acima do que era devido a título de ITBI à Receita Estadual, que defere seu pedido, porém, de ofício, desconta dos valores os 4 (quatro) anos que ele está devendo de IPVA do seu veículo.
Sobre tal conduta, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 2.271/1994), em tese, João praticou transgressão disciplinar de natureza
Com base na legislação do estado do Amazonas referente a direito administrativo, julgue o item que se segue.
A nomeação para cargo público em caráter efetivo depende de
prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas
e títulos, sendo assegurado o direito à nomeação aos aprovados
classificados até o limite de vagas existentes à época do edital,
no prazo de validade do concurso.
I. Sociedade de Economia Mista do Estado do Amazonas, revestida da forma de Sociedade Anônima.
II. Empresa Pública do Estado do Amazonas, não revestida da forma de Sociedade Anônima.
III. Fundação instituída e mantida pelo Poder Público de um município do Estado do Amazonas.
A prestação de contas ao TCE/AM deve ocorrer até
I. Licença, inclusive a que determinar a perda do vencimento.
II. Trânsito em decorrência de mudança da sede de exercício, até trinta dias.
III. Competições esportivas, em que represente o Brasil ou o Estado do Amazonas.
IV. Prestação de concurso público.
V. Casamento, até oito dias.
Assinale:
As assertivas a seguir expressam competências das Câmaras, à exceção de uma. Assinale-a
Assinale a alternativa que apresenta a sanção aplicável a Juízes da Primeira Instância.
Assinale - a.