Questões de Concurso
Sobre legislação do estado do mato grosso do sul em legislação estadual
Foram encontradas 177 questões
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
AL-MS
Provas:
FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Apoio Legislativo
|
FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Legislativo |
Q764484
Legislação Estadual
A respeito das vantagens conferidas ao servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Lei nº 4.090/2011 dispõe que
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
AL-MS
Provas:
FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Apoio Legislativo
|
FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Legislativo |
Q764483
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 4.090/2011 trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do quadro permanente depessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul e dispõe que, para o desenvolvimento na carreira,
Q741893
Legislação Estadual
Em relação à Missão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul –
IFMS, o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI do Quadriênio 2014-2018 - afirma que:
Ano: 2016
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
CASSEMS - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2016 - CASSEMS - MS - Farmacêutico |
Q734157
Legislação Estadual
O Passaporte Saúde é o documento emitido pela CASSEMS que contém a “Declaração de Atendimento
Especial GEAP” para todos os beneficiários que solicitarem o benefício de utilização do convênio de
reciprocidade GEAP durante sua viagem para fora do Estado de MS.
No que se refere ao Passaporte Saúde, leia os itens e marque a alternativa correta.
(i) O Beneficiário titular, com antecedência mínima de 10 dias da data da viagem, deve comparecer a uma
unidade CASSEMS e preencher o formulário de solicitação do benefício para utilização do convênio de
reciprocidade GEAP. ii) O Passaporte Saúde permite somente atendimentos em unidade de Pronto Socorro / Pronto
Atendimento, ou seja, os sinais e sintomas que demandam intervenção rápida/imediata.
(iii) Qualquer procedimento cirúrgico que demande uso de OPME (órteses, próteses e materiais especiais)
deve ser comunicado a CASSEMS, que em contato com a GEAP verificará o valor da OPME solicitada e
calculará o valor do coparticipativo a ser pago pelo beneficiário (10% do valor total).
(iv) Consultas eletivas ou qualquer procedimento eletivo não têm cobertura pela reciprocidade GEAP
através do Passaporte Saúde.
Ano: 2016
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
CASSEMS - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2016 - CASSEMS - MS - Farmacêutico |
Q734156
Legislação Estadual
No que tange à Cassems, leia as assertivas e marque a alternativa correta.
I – O plano de saúde Cassems tem por objetivo a prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos, fonoaudiológicos, psicológicos, etc., de caráter de autogestão.
II – O plano de saúde Cassems é destinado à assistência à saúde, em geral, aos empregados ativos, aposentados, pensionistas, comissionados, convocados e ex-empregados, e o respectivo cônjuge.
III - O plano de saúde Cassems tem como finalidade atingir o objetivo de redução de risco de doença e outros agravos, mediante contribuição participativa dos seus associados juntamente com seus patrocinadores, observando critérios que preservem seu equilíbrio financeiro e atuarial.
Q723499
Legislação Estadual
De acordo com o Art. 218 da Lei n. 1.102/90, alguns
deveres do funcionário efetivo estão relacionados a seguir,
à exceção de um. Assinale‐o.
Q723491
Legislação Estadual
O Estatuto dos servidores do estado do Mato Grosso do
Sul prevê a aplicação de penalidades, com o respectivo
procedimento.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Q700385
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul,
assinale a alternativa correta:
I - O Procurador do Estado dar-se-á por suspeito quando houver proferido parecer favorável à pretensão
deduzida em juízo pela parte adversa, e, sua atividade funcional está sujeita à correição permanente,
realizada na forma da Lei Complementar 95/01, dos regimentos internos da Procuradoria-Geral do
Estado, do Conselho Superior e da Corregedoria-Geral.
II - Os Procuradores do Estado serão originariamente processados e julgados pelo Tribunal de Justiça, nos
crimes comuns e nos de responsabilidade.
III - Os Procuradores do Estado, após três anos de exercício, somente poderão ser demitidos por sentença
judicial transitada em julgado.
IV - Os Procuradores do Estado não pertencentes à categoria inicial e à terceira categoria, lotados na sede
da Procuradoria-Geral do Estado, somente poderão ser removidos para as Procuradorias Regionais por
concurso ou mediante permuta, observado, nas duas hipóteses, o interesse do serviço.
Q700384
Legislação Estadual
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta sobre a Lei Estadual de Acesso à
Informação:
I – A publicidade a que estão submetidas as entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos
públicos para a realização de ações de interesse público refere-se à parcela dos recursos públicos
recebidos e à sua destinação, sem prejuízo das prestações de contas a que estejam legalmente obrigadas.
II – Considera-se informação pessoal aquela submetida a restrição de acesso ao público em razão de sua
imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
III – O prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como secreta é de 25 (vinte e
cinco) anos, contados da data de sua produção.
IV - As informações que puderem colocar em risco a segurança do Governador e Vice-Governador do
Estado e respectivos cônjuges e filhos serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o
término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.
Ano: 2016
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
CASSEMS - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2016 - CASSEMS - MS - Assistente Administrativo |
Q624591
Legislação Estadual
Responda a próxima questão sobre a Cassems.
O ______________________ é o documento emitido pela CASSEMS, que contém a “Declaração de Atendimento Especial GEAP", para todos os beneficiários que solicitarem o benefício de utilização do convênio de reciprocidade GEAP durante sua viagem para fora do Estado de MS.
O ______________________ é o documento emitido pela CASSEMS, que contém a “Declaração de Atendimento Especial GEAP", para todos os beneficiários que solicitarem o benefício de utilização do convênio de reciprocidade GEAP durante sua viagem para fora do Estado de MS.
Ano: 2016
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
CASSEMS - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2016 - CASSEMS - MS - Assistente Administrativo |
Q624590
Legislação Estadual
Responda a próxima questão sobre a Cassems.
No dia da consulta, o usuário da Cassems deve pagar o fator participativo no valor de R$ 17,00. A consulta tem o prazo de _______ para o retorno, portanto o fator participativo não pode ser cobrado novamente neste período.
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto.
No dia da consulta, o usuário da Cassems deve pagar o fator participativo no valor de R$ 17,00. A consulta tem o prazo de _______ para o retorno, portanto o fator participativo não pode ser cobrado novamente neste período.
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto.
Ano: 2016
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
CASSEMS - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2016 - CASSEMS - MS - Assistente Administrativo |
Q624589
Legislação Estadual
Responda a próxima questão sobre a Cassems.
Marque a alternativa que completa corretamente as lacunas. Os exonerados poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a _________ do tempo em que contribuíram com o mesmo, __________________________.
Marque a alternativa que completa corretamente as lacunas. Os exonerados poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a _________ do tempo em que contribuíram com o mesmo, __________________________.
Ano: 2016
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
CASSEMS - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2016 - CASSEMS - MS - Assistente Administrativo |
Q624588
Legislação Estadual
Responda a próxima questão sobre a Cassems.
Leia as alternativas e assinale a incorreta.
Leia as alternativas e assinale a incorreta.
Q623810
Legislação Estadual
As alternativas a seguir apresentam hipóteses em que se
aplica a pena de demissão ao servidor público do estado
do Mato Grosso do Sul, à exceção de uma. Assinale‐a:
Q623807
Legislação Estadual
O Estatuto dos Servidores do Estado de Mato Grosso do
Sul disciplina as formas de provimento, vacância,
substituição, remoção e redistribuição.
Com base na legislação respectiva, assinale a afirmativa correta.
Com base na legislação respectiva, assinale a afirmativa correta.
Q609523
Legislação Estadual
Com base na legislação estadual que dispõe sobre o
estatuto dos servidores públicos, assinale a afirmativa
correta.
Q609522
Legislação Estadual
É proibido aos servidores públicos do estado do Mato
Grosso do Sul
Q549583
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta:
Q532543
Legislação Estadual
Nos moldes do que estabelece a Constituição do Estado
do Mato Grosso do Sul sobre a imunidade dos deputados
estaduais, na hipótese de um deputado ser detido
em flagrante pela polícia, fora da Casa Legislativa, pelo
cometimento de crime inafiançável, é correto afirmar que
Q489659
Legislação Estadual
O MSPREV rege-se por alguns princípios de Direito Previdenciário. Assinale qual dos princípios abaixo está de acordo com o Regime Próprio de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul.
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