Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Piauí para Concurso

Foram encontradas 228 questões

Q2810663 Legislação Estadual
O Sescoop é presidido pelo presidente da OCB e quais órgãos são responsáveis pela direção, execução e fiscalização?
Alternativas
Q2559653 Legislação Estadual
A Lei Estadual n.º 8.121/2023 criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Acerca da referida lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2559652 Legislação Estadual
A Lei Complementar Estadual n.º 13/1994 prevê que o servidor público estadual, em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou tiver sua aposentadoria, ou disponibilidade cassada, terá o prazo de
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Q2559651 Legislação Estadual
A Constituição Estadual Piauiense prevê que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios serão executados por lei estadual, no período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos. Assim, é vedada a criação de novo Município quando
Alternativas
Q2559648 Legislação Estadual
A competência do Estado do Piauí para legislar sobre educação, cultura, ensino e desportos é considerada, constitucionalmente, como
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: D
4: E
5: C