Nos termos da Lei
nº 14.688/2015, o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do quadro de pessoal efetivo da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande
do Sul será regido pelos seguintes princípios,
EXCETO:
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Para responder à questão,
considere a Lei Complementar Estadual
nº 10.098/1994, que dispõe sobre o
Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Rio Grande do
Sul.
Nos termos da Lei, são formas
de provimento:
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Para responder à questão,
considere a Lei Complementar Estadual
nº 10.098/1994, que dispõe sobre o
Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Rio Grande do
Sul.
No que diz respeito à licença
para concorrer a mandato público eletivo,
assinale a alternativa correta.
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De acordo como o Regimento
Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio grande do Sul – Resolução nº 2.288/1991,
no primeiro ano da legislatura, os Deputados
reunir-se-ão em sessão preparatória no dia 30
de janeiro e a direção dos trabalhos caberá
primeiro:
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Nos termos da Lei
Complementar Estadual nº 10.098/1994, que
dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Rio
Grande do Sul, são formas de vacância do cargo
público:
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