Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

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Q2215750 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial Rio Grande do Sul, a lei NÃO prevê: 
Alternativas
Q2213578 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município deverá assegurar a criação e funcionamento de ______________ incentivando as manifestações culturais, recreativas e desportivas da comunidade escolar. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q2213577 Legislação Estadual
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são penalidades disciplinares, EXCETO:

Alternativas
Q2213576 Legislação Estadual
Segundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais, cabe à Câmara de Vereadores:

Alternativas
Q2213573 Legislação Estadual
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração, dentre outros, de:

Alternativas
Respostas
171: B
172: A
173: E
174: C
175: B