Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso
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Espumoso foi elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 2.554/1954, sendo instalado em 28 de fevereiro de 1955. No que se refere à história de Espumoso, a origem do nome do município refere-se:
De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei NÃO prevê:
Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. Poderão ser instituídos órgãos de apoio técnico de âmbito regional para executar integradamente as funções públicas de interesse comum.
II. A ação político-administrativa do Estado será acompanhada e avaliada.
III. Às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às sociedades de economia mista.
Quais estão corretas?
I. São bens do Estado os rios com nascente e foz no território do Estado.
II. A Bandeira Rio-Grandense é um símbolo do Estado.
III. Os Municípios que não possuírem sistema próprio de previdência poderão vincular-se ao sistema previdenciário estadual.
Quais estão corretas?