Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

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Q2032042 Legislação Estadual
EM UM PLANO DE VOO, NO ITEM 8, QUAL O SIGNIFICADO DA SIGLA S PREENCHIDA NO CAMPO TIPO DE VOO:
Alternativas
Q2007464 Legislação Estadual
Conforme Constituição Estadual, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e, nos termos da lei, mediante:
I. Plebiscito. II. Referendo. III. Iniciativa popular.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2007463 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que NÃO corresponde a motivos para o Estado intervir nos Municípios.
Alternativas
Q2003068 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 6.503/1972, sobre o saneamento do meio, analisar os itens abaixo:
I. A habitação obedecerá aos requisitos de higiene indispensáveis à proteção da saúde e ao bem-estar individual. II. É vedada a ligação de construção considerada habitável à rede pública de abastecimento de água e aos coletores públicos de esgoto.
Alternativas
Q2003067 Legislação Estadual

Em conformidade com o Decreto Estadual nº 23.430/1974, sobre a proteção da saúde, em relação às doenças transmissíveis, analisar a sentença abaixo:


Entende-se por doença transmissível a causada por agente etiológico animado ou por seus produtos tóxicos, capaz de ser transferida, de modo direto ou indireto, de uma pessoa ou animal, de vegetal ou do solo para o organismo de outro indivíduo ou animal (1ª parte). O paciente portador de doença transmissível de notificação compulsória deverá indicar à autoridade sanitária a fonte de contágio, sempre que tiver conhecimento da mesma (2ª parte).

A sentença está:

Alternativas
Respostas
306: E
307: E
308: B
309: B
310: A