Questões de Legislação Estadual - Lei 10.297 de 1996 – ICMS; RICMS para Concurso
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Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo e o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e anexos (RICMS).
Os seguintes eventos foram realizados por um estabelecimento comercial, não optante pelo Simples Nacional, localizado em Blumenau/SC.
1. recebe, para revenda, 5 camisas masculinas, fabricadas na Bolívia, de fornecedor paulista, no valor de R$ 100,00 cada e 12 calças masculinas, fabricadas em Minas Gerais, com matéria-prima de Mato Grosso, de fornecedor local, no valor de R$ 160,00 cada;
2. recebe 8 caixas de material de limpeza, destinadas ao uso no departamento de pessoal do estabelecimento, no valor de R$ 15,00 cada, fabricadas na China, de fornecedor gaúcho;
3. recebe 100 unidades de sacola com a marca da loja, de material reciclável, nacional, para embalar os produtos vendidos, no valor de R$ 1,50 cada, de fornecedor local;
4. dá saída, a título de venda, em 3 camisas para consumidor local e 1 camisa para consumidor mineiro, que saiu da loja já vestindo a camisa, ao valor de R$ 180,00 cada; e dá saída em 6 calças para consumidor local e 3 calças para consumidor goiano, com entrega via Sedex, ao valor de R$ 250,00 cada;
5. consome 3 caixas de material de limpeza;
6. utiliza 40 sacolas para embrulhar os produtos vendidos e entregues, perde 10 e fica com o restante em estoque.
Considere que os produtos são sujeitos à alíquota interna de 17% em todos os Estados e tributados normalmente, sem substituição tributária, antecipação de pagamento, isenção, redução de base de cálculo ou crédito outorgado. Os produtos importados têm similar nacional e não são fabricados conforme processos produtivos básicos.
Os valores referentes à base de cálculo e ao total do ICMS a pagar, relativo às saídas realizadas pelo estabelecimento, são,
respectivamente:
Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo e o Regulamento do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (RICMS/SC).
Considere os seguintes eventos realizados por um estabelecimento varejista, não optante pelo Simples Nacional, localizado em Chapecó/SC.
1. recebe, para revenda, 6 aparelhos eletrônicos fabricados na China, de fornecedor localizado em Foz do Iguaçu/PR, no valor de R$ 1.500,00 cada, e 15 cadeiras de madeira, fabricadas em Minas Gerais, com matéria-prima proveniente do Pará, de fornecedor localizado em Uberaba/MG, no valor de R$ 1.050,00 cada;
2. recebe 6 baldes de sabão líquido sem odor, destinado à limpeza do escritório administrativo do estabelecimento, no valor de R$ 200,00 cada, fabricados no Rio de Janeiro, de fornecedor paulista;
3. recebe 40 caixas de papelão com a marca da loja, para embalar os produtos vendidos, no valor de R$ 10,00 cada, nacionais, de fornecedor local;
4. dá saída, a título de venda, em 2 aparelhos eletrônicos para consumidor local e 12 cadeiras para consumidor gaúcho, que foram remetidas por transportadora, para sua residência, ao valor respectivamente de R$ 2.250,00 e R$ 1.750,00 cada;
5. consome 12 caixas de papelão para embalar os produtos vendidos; e
6. utiliza 2 baldes de sabão líquido, perde 1 e fica com o restante em estoque.
Considere que os produtos são sujeitos à alíquota interna de 17% em todos os Estados e tributados normalmente, sem substituição tributária, antecipação de pagamento, isenção, redução de base de cálculo ou crédito outorgado. O produto importado da China não tem similar nacional e está definido em lista editada pela Camex para fins da Resolução n° 13/2012, do Senado Federal.
Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo e o Regulamento do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (RICMS/SC).
Considere os seguintes eventos realizados por um estabelecimento varejista, não optante pelo Simples Nacional, localizado em Chapecó/SC.
1. recebe, para revenda, 6 aparelhos eletrônicos fabricados na China, de fornecedor localizado em Foz do Iguaçu/PR, no valor de R$ 1.500,00 cada, e 15 cadeiras de madeira, fabricadas em Minas Gerais, com matéria-prima proveniente do Pará, de fornecedor localizado em Uberaba/MG, no valor de R$ 1.050,00 cada;
2. recebe 6 baldes de sabão líquido sem odor, destinado à limpeza do escritório administrativo do estabelecimento, no valor de R$ 200,00 cada, fabricados no Rio de Janeiro, de fornecedor paulista;
3. recebe 40 caixas de papelão com a marca da loja, para embalar os produtos vendidos, no valor de R$ 10,00 cada, nacionais, de fornecedor local;
4. dá saída, a título de venda, em 2 aparelhos eletrônicos para consumidor local e 12 cadeiras para consumidor gaúcho, que foram remetidas por transportadora, para sua residência, ao valor respectivamente de R$ 2.250,00 e R$ 1.750,00 cada;
5. consome 12 caixas de papelão para embalar os produtos vendidos; e
6. utiliza 2 baldes de sabão líquido, perde 1 e fica com o restante em estoque.
Considere que os produtos são sujeitos à alíquota interna de 17% em todos os Estados e tributados normalmente, sem substituição tributária, antecipação de pagamento, isenção, redução de base de cálculo ou crédito outorgado. O produto importado da China não tem similar nacional e está definido em lista editada pela Camex para fins da Resolução n° 13/2012, do Senado Federal.
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