Questões de Concurso Sobre lei complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado do rio grande do sul) em legislação estadual

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Q882240
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Técnico Legislativo |
Q882240 Legislação Estadual
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. 
No que diz respeito à posse e ao exercício em cargo público, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q882239
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Técnico Legislativo |
Q882239 Legislação Estadual
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. 
Nos termos da Lei, são formas de provimento:
Alternativas
Q882238
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Técnico Legislativo |
Q882238 Legislação Estadual
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. 
No que diz respeito à licença para concorrer a mandato público eletivo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q882185
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Provas: FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Analista Legislativo - Administrador | FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Analista Legislativo - Contador | FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Analista Legislativo - Arquiteto | FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Analista Legislativo - Engenheiro Mecânico | FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Analista Legislativo - Engenheiro Elétrico | FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Analista Legislativo - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Q882185 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, são formas de vacância do cargo público:
Alternativas
Q882184
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Provas: FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Analista Legislativo - Administrador | FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Analista Legislativo - Contador | FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Analista Legislativo - Arquiteto | FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Analista Legislativo - Engenheiro Mecânico | FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Analista Legislativo - Engenheiro Elétrico | FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Analista Legislativo - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Q882184 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, o servidor será punido com pena de demissão, dentre outras, nas hipóteses de:
Alternativas
Q877168
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2014 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2014 - TJ-RS - Técnico em Informática - Classe O |
Q877168 Legislação Estadual

As regras previstas na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, em relação à apuração do tempo de serviço do servidor público, estabelecem que esse levantamento será feito em dias, convertidos em anos, que serão considerados como um período de ______.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

Alternativas
Q877166
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2014 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2014 - TJ-RS - Técnico em Informática - Classe O |
Q877166 Legislação Estadual

As regras previstas na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, no que se refere à promoção do servidor, estabelecem que somente poderá concorrer à promoção aquele que preencher os requisitos estabelecidos em lei e não tiver sido punido nos últimos _________ com pena de suspensão, convertida, ou não, em multa.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

Alternativas
Q877165
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2014 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2014 - TJ-RS - Técnico em Informática - Classe O |
Q877165 Legislação Estadual
Com relação às regras previstas na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), é correto afirmar que o preenchimento dos requisitos para ingresso no serviço público dar-se-á por ocasião
Alternativas
Q877094
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2014 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2014 - TJ-RS - Técnico em Informática - Classe M |
Q877094 Legislação Estadual

A Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, no que tange ao processo administrativo disciplinar, estabelece que a comissão, para esse fim, deve ser composta por _____________ servidores estáveis, com formação superior, sendo, pelo menos, um com titulação em Ciências Jurídicas e Sociais, designados por autoridade competente, que indicará, dentre eles, o seu presidente.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

Alternativas
Q877093
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2014 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2014 - TJ-RS - Técnico em Informática - Classe M |
Q877093 Legislação Estadual
Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade ou infração funcional, a autoridade instauradora do processo administrativo disciplinar
Alternativas
Q876960
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2014 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2014 - TJ-RS - Analista de Sistema |
Q876960 Legislação Estadual
As sinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico estabelecido na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), no que se refere ao provimento de cargos públicos.
Alternativas
Q876582
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2014 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2014 - TJ-RS - Assistente Social Judiciário |
Q876582 Legislação Estadual
Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94.
I - A readmissão constitui uma das formas de provimento de cargo público. II - A nomeação em caráter efetivo obedecerá, sempre que possível, à ordem de classificação dos aprovados, não sendo admitida a hipótese de opção do candidato por última chamada. III - Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizada com a assinatura do termo no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da nomeação, prorrogável por igual período a pedido do interessado.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q870637
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: PC-RS Prova: FUNDATEC - 2018 - PC-RS - Escrivão e de Inspetor de Polícia - Tarde |
Q870637 Legislação Estadual
Levando em consideração a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q842013
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2017 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa (Administração; Ciências Contábeis; Economia) | FAURGS - 2017 - TJ-RS - Analista Judiciário - (Ciências Jurídicas e Sociais) |
Q842013 Legislação Estadual
Segundo a Lei Complementar n° 10.098/1994 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, pelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor público
Alternativas
Q842012
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2017 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa (Administração; Ciências Contábeis; Economia) | FAURGS - 2017 - TJ-RS - Analista Judiciário - (Ciências Jurídicas e Sociais) |
Q842012 Legislação Estadual

Considere as afirmações abaixo, relativas ao cargo público, tendo em vista a Lei Complementar n° 10.098/1994 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.


I - Cargo público é aquele em que a pessoa servidora pública está legalmente investida.

II - O cargo público pode ser criado por decreto, mediante justificativa do Chefe do Poder Executivo.

III- Dada a natureza do cargo, só pode provê-lo em comissão o brasileiro nato.

IV- O cargo público, se de provimento efetivo, poderá ser criado de forma isolada quando o número não comportar a organização em carreira.

Quais estão corretas?

Alternativas
Q841071
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Provas: FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Área Administrativa | FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Informática | FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Edificação | FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Logística | FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Segurança do Trabalho | FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Segurança |
Q841071 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, no tocante às penalidades, é correto afirmar que
Alternativas
Q841070
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Provas: FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Área Administrativa | FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Informática | FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Edificação | FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Logística | FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Segurança do Trabalho | FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Segurança |
Q841070 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, o servidor, em regra, NÃO poderá permanecer em licença por prazo superior a vinte e quatro meses, salvo nos casos de licença para
Alternativas
Q840581
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Processual |
Q840581 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, considere as seguintes condutas praticadas por servidores públicos estáveis:


I. atestar falsamente a prestação de serviço.

II. deixar de atender notificação para prestar depoimento em processo disciplinar.


Nestes casos, os servidores estão sujeitos à penalidade de

Alternativas
Q840544
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Área Administrativa |
Q840544 Legislação Estadual
Raimundo é servidor público efetivo estadual, classificado na Capital do Estado, exercendo cargo de chefia. Pretendia se aposentar por tempo de serviço quando completasse o interregno para tanto, mas se acidentou de uma escada e, após afastamento do serviço por razoável lapso de tempo, acabou se aposentando por invalidez. Ocorre que alguns meses após isso a Administração recebeu laudo elaborado pela equipe médica oficial retificando o resultado anterior, avaliando sua condição como apto para o trabalho, considerando as funções exercidas no cargo que ocupava. No que concerne ao destino do servidor público
Alternativas
Q840461
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Provas: FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Administração | FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Contabilidade | FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Engenharia Civil | FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Segurança da Informação | FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Economia | FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Engenharia Elétrica | FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Assistente Social | FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Desenvolvimento de Sistemas | FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Infraestrutura e Redes | FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Banco de Dados | FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Comunicação Social | FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Psicologia | FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Farmácia | FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Biblioteconomia | FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Arquitetura | FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Arquivista |
Q840461 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, no tocante ao exercício dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto que
Alternativas
Respostas
61: B
62: E
63: D
64: D
65: D
66: E
67: D
68: A
69: B
70: C
71: E
72: C
73: A
74: B
75: B
76: B
77: E
78: E
79: B
80: B
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