Questões de Legislação Estadual - Lei Complementar nº 113, de 1 de Novembro de 2005 (Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe) para Concurso

Foram encontradas 18 questões

Q2304652 Legislação Estadual
A Lei Complementar Estadual n.º 113/2005 disciplina a restituição de importância recebida indevidamente por segurado ou beneficiário do RPPS/SE. Acerca dessa previsão, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2304651 Legislação Estadual
Conforme a Lei Complementar Estadual n.º 113/2005, o cônjuge separado de fato, o ex-cônjuge ou o ex-companheiro que recebe pensão de alimentos na data de falecimento do segurado 
Alternativas
Q2304650 Legislação Estadual
A Lei Complementar Estadual n.º 113/2005 disciplina o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE) e estabelece o rol de dependentes dos segurados que podem ser seus beneficiários de forma diversa do estabelecido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Assinale a opção que apresenta corretamente dependente(s) beneficiário(s) do RPPS/SE que também é(são) previsto(s) como beneficiário(s) no RGPS. 
Alternativas
Q515646 Legislação Estadual
Sobre o tema “Vinculação do servidor público ao Regime Próprio da Previdência Social do Estado de Sergipe (Lei Complementar nº 113/2005)”, é correto afirmar que o servidor:
Alternativas
Q209243 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar n° 113/05, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe, é espécie de remuneração de contribuição, paga ao servidor público:
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: A
4: B
5: E