Questões de Legislação Estadual - Lei Complementar nº 19 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas para Concurso

Foram encontradas 13 questões

Q1966840 Legislação Estadual
Um hospital particular em Manaus foi autuado pela Receita Estadual pela falta de recolhimento do IPVA de suas ambulâncias, sob a alegação de que tem tido prejuízo nos últimos anos.
Sobre a razão apresentada pelo hospital, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1966839 Legislação Estadual
Assinale a opção que apresenta princípios específicos que devem ser observados para a concessão de benefícios fiscais.
Alternativas
Q1966838 Legislação Estadual
A indústria XYZ adquire uma máquina para seu processo produtivo, não recolhendo o ICMS por esta aquisição para seu ativo permanente imobilizado. Três anos depois compra uma máquina mais moderna e vende aquela.
Sobre o recolhimento do ICMS sobre a primeira máquina adquirida, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1966837 Legislação Estadual
A sociedade empresária Gama comparece à Receita Estadual discordando de que o cálculo do ICMS devido tenha sido feito por estimativa, alegando que o fundamento de ter recolhido valores menores que a média do setor em que atua, a título do referido tributo, não pode justificar tamanha violação.
Sobre a legalidade da atitude do Fisco Estadual, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1966834 Legislação Estadual
Antônio Loureiro resolve investir parte de seu patrimônio na compra de 4 (quatro) taxis e obteve o licenciamento de todos.
Sobre a possibilidade de Antônio Loureiro ter isenção de IPVA, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: A
4: E
5: A