Questões de Concurso Sobre lei estadual nº 8.820 de 1989 - icms; ricms em legislação estadual

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Q965550
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |
Q965550 Legislação Estadual

Em auditoria, constatou-se que determinada empresa situada no estado do Rio Grande do Sul creditou-se de ICMS anteriormente cobrado e destacado na primeira via do documento fiscal referente à entrada de mercadoria destinada ao ativo permanente do estabelecimento. O bem foi adquirido em janeiro de 2018 e vendido em julho desse mesmo ano, tendo a empresa se apropriado de metade do valor do crédito decorrente da entrada dessa mercadoria no estabelecimento.

Nessa situação hipotética, nos termos da Lei estadual n.º 8.820/1989, esse ato praticado pela empresa é

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Q965490
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |
Q965490 Legislação Estadual

Agentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maços de cigarros e os vendia informalmente em local público a cidadãos da capital rio-grandense, sem comprovantes relativos ao ICMS.

Nessa situação hipotética, deve ocorrer, com relação ao ICMS,

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Q965489
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Decreto N.º 37.699/1997 (Regulamento do ICMS) , Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |
Q965489 Legislação Estadual
Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 — a respeito de vendas à ordem ou para entrega futura, assinale a opção correta.
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Q965488
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Decreto N.º 37.699/1997 (Regulamento do ICMS) , Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |
Q965488 Legislação Estadual
Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou cupom fiscal é dispensável quando referente a
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Q965487
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Decreto N.º 37.699/1997 (Regulamento do ICMS) , Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |
Q965487 Legislação Estadual
De acordo com o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, carne verde é aquela
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Q965486
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |
Q965486 Legislação Estadual
Assinale a opção que indica contribuintes que, mesmo que não habituais, são obrigados a se inscreverem no cadastro geral de contribuintes de tributos estaduais (CGC/TE) do estado do Rio Grande do Sul.
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Q965482
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |
Q965482 Legislação Estadual
O estado do Rio Grande do Sul aplica alíquotas variadas de ICMS nas operações entre contribuintes. Considerando-se todos os percentuais praticados, é correto afirmar que as alíquotas
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Q965481
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |
Q965481 Legislação Estadual
De acordo com a legislação tributária aplicável ao estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta, a respeito do ICMS.
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Q965479
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |
Q965479 Legislação Estadual
No que diz respeito ao regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Alternativas
Q965472
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Decreto N.º 37.699/1997 (Regulamento do ICMS) , Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |
Q965472 Legislação Estadual
Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Alternativas
Q952602
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |
Q952602 Legislação Estadual
Nos termos da Lei estadual n.º 8.820/1989, o fisco estadual poderá, no exercício de sua atuação, exigir do contribuinte a obrigação de
Alternativas
Q952601
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |
Q952601 Legislação Estadual

Empresa fabricante de móveis para escritórios, situada no estado do Rio Grande do Sul, detentora de dois estabelecimentos e não praticante de operações de exportação pretende creditar-se de ICMS cobrado sobre a entrada de energia elétrica em seus estabelecimentos, com valor regularmente destacado em documento fiscal. Em um dos estabelecimentos, funciona a área administrativa da empresa; em outro, realiza-se atividade de exclusiva industrialização.


Conforme a Lei estadual n.º 8.820/1989, nessa situação hipotética, a referida empresa

Alternativas
Q459327
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |
Q459327 Legislação Estadual
Assinale a alternativa incorreta em relação às obrigações dos contribuintes, de acordo com o que dispõe a legislação estadual.
Alternativas
Q459322
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |
Q459322 Legislação Estadual
Em relação as disposições gerais que regulam o uso do equipamento de processamento eletrônico de dados, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q459316
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |
Q459316 Legislação Estadual
O uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) encontra-se sob a disciplina da legislação. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas:

I. A utilização do ECF pelo contribuinte é condicionada a aprovação, pela Receita Estadual, de marca, modelo e versão do equipamento.

II. Em caso de transferência do estabelecimento, sem alteração no objeto social, permanece válida a autorização para uso do ECF já outorgada ao contribuinte.

III. A colocação e retirada de lacres em ECF é atribuição exclusiva da administração tributária, não podendo ser delegada para empresas privadas.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q458989
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco 3 |
Q458989 Legislação Estadual
O Estado do Rio Grande do Sul tem a agroindústria como um pilar importante de sua economia. Para exercer o controle sobre o segmento, foi desencadeada uma ação fiscal para a verificação das atividades desenvolvidas e para examinar o correto recolhimento do ICMS de determinados contribuintes da área do arroz. Várias circunstâncias ocorreram desde o início da ação fiscal e estão listadas a seguir:

I. Ao deslocarem-se para a região, o Auditor-Fiscal da Receita Estadual, com sua equipe de trabalho, interceptaram um veículo com uma carga de arroz em casca sem estar acompanhado da nota fiscal respectiva.

II. Ao chegar no Engenho de Arroz Agulha Ltda., o Auditor-Fiscal da Receita Estadual, com sua equipe de trabalho, examinando os livros e documentos fiscais com o movimento de saída de arroz beneficiado do contribuinte para outras unidades da Federação, constatou que o ICMS, destacado em cada nota fiscal, é pago sistematicamente no dia 12 do mês seguinte, no prazo normal de recolhimento do ICMS.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: D
4: C
5: B
6: A
7: D
8: E
9: C
10: B
11: E
12: C
13: A
14: D
15: A
16: E
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