Questões de Legislação Estadual - Lei nº 10.401 de 1989 e Legislação Específica da FACEPE para Concurso

Foram encontradas 16 questões

Q688514 Legislação Estadual
Todas abaixo são fonte de receita da FACEPE, EXCETO:
Alternativas
Q684734 Legislação Estadual
De acordo com o Art. 42, do Cap. V, do Decreto Estadual no 14.821, de 20/02/1991: “Os cargos em comissão da Fundação, existente em decorrência de autorização governamental, serão preenchidos por ato do Governador do Estado mediante __________________________”.
Alternativas
Q684733 Legislação Estadual
O Art. 12-B, do Decreto Estadual n o 38.308, de 15/06/2012, determina que: “O Conselho Superior reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez a cada trimestre e, extraordinariamente, tantas vezes quantas julgadas necessárias mediante convocação ____________________________".
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Q684732 Legislação Estadual
O Art. 4º do Cap. I da Lei Estadual no 29.971, de 01/12/2006 define que:
“A FACEPE tem como finalidade exercer, no âmbito do setor publico estadual, a função de órgão de fomento e promoção de desenvolvimento científico e tecnológico, incentivando a formação de recursos humanos, a pesquisa básica e aplicada, capacitação tecnológica e a difusão do conhecimento, tendo em vista _______________________”. 
Alternativas
Q684731 Legislação Estadual
O Art. 6º, do Cap. III, da Lei Estadual no 13.690, de 16/12/2008 estabelece que: “As Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de Pernambuco – ICTs-PE poderão celebrar convênios, acordos e contratos, sob as formas admitidas em direito, para desenvolver projetos de inovação tecnológica com __________________________”. 
Alternativas
Respostas
6: B
7: E
8: A
9: B
10: D