Questões de Concurso Sobre lei nº 59 de 1993 - sistema tributário do estado de roraima em legislação estadual

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Q2084592
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 59 de 1993 - Sistema Tributário do Estado de Roraima ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SEFAZ-RR Prova: IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084592 Legislação Estadual
Acerca da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores no Estado de Roraima, analise as afirmativas a seguir:
I. Para veículo novo, ocorre o fato gerador do imposto na data de sua aquisição por consumidor ou usuário final. II. No caso do veículo usado, o fato gerador do imposto ocorre no dia 1º de janeiro de cada exercício. III. Na tributação de veículo de procedência estrangeira, considera-se ocorrido o fato gerador na data do despacho aduaneiro.
Assinale
Alternativas
Q2084591
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 59 de 1993 - Sistema Tributário do Estado de Roraima ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SEFAZ-RR Prova: IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084591 Legislação Estadual
No Estado de Roraima, o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD é cobrado na alíquota de: 
Alternativas
Q2084590
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 59 de 1993 - Sistema Tributário do Estado de Roraima ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SEFAZ-RR Prova: IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084590 Legislação Estadual
Devem inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do Estado de Roraima, antes do início de suas atividades:
I. o representante comercial. II. o mandatário mercantil. III. a empresa de armazém geral. IV. o curador judicial. V. o gerador.
Estão corretos apenas os itens agrupados em:
Alternativas
Q2084587
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 59 de 1993 - Sistema Tributário do Estado de Roraima ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SEFAZ-RR Prova: IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084587 Legislação Estadual
A legislação estadual prevê que o ICMS incide sobre:
I. operações relativas à circulação de mercadorias, exceto o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares. II. a prestação de serviços de transporte estadual e municipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias e valores. III. sobre a entrada, no Estado, de petróleo, lubrificantes e combustíveis, inclusive quando destinados à comercialização ou à industrialização, decorrente de operações interestaduais.
Assinale 
Alternativas
Q2084586
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 59 de 1993 - Sistema Tributário do Estado de Roraima ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SEFAZ-RR Prova: IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084586 Legislação Estadual
À luz da legislação vigente, o ICMS não incide sobre:
I. operações decorrentes de alienação fiduciária em garantia, inclusive a operação efetuada pelo credor em decorrência do inadimplemento do devedor. II. operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie. III. operações interestaduais relativas a energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização. IV. operações de arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário. V. operações com ouro, inclusive suas remessas para o exterior.
Estão corretos apenas os itens agrupados em: 
Alternativas
Q2084585
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 59 de 1993 - Sistema Tributário do Estado de Roraima ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SEFAZ-RR Prova: IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084585 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 59/1993 (Código Tributário Estadual), a energia elétrica é considerada como:
Alternativas
Q2084581
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 59 de 1993 - Sistema Tributário do Estado de Roraima ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SEFAZ-RR Prova: IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084581 Legislação Estadual
Caso o contribuinte falsifique livros fiscais, com o propósito de obter, para si, redução do ICMS, ele estará sujeito a multa de: 
Alternativas
Q1861097
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 59 de 1993 - Sistema Tributário do Estado de Roraima ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q1861097 Legislação Estadual
De acordo com o Código Tributário Estadual de Roraima, incide imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), sem isenção legal, sobre
Alternativas
Q1861096
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 59 de 1993 - Sistema Tributário do Estado de Roraima ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q1861096 Legislação Estadual
Conforme o Código Tributário Estadual de Roraima, incide imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD), sem isenção legal, sobre
Alternativas
Q1861090
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 59 de 1993 - Sistema Tributário do Estado de Roraima ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q1861090 Legislação Estadual

Abatedouro frigorífico deu entrada de gado destinado ao abate em seu estabelecimento. Não houve o pagamento do imposto devido nessa operação.


Considerando-se as disposições do Código Tributário Estadual de Roraima, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, esse estabelecimento

Alternativas
Q1861089
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 59 de 1993 - Sistema Tributário do Estado de Roraima ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q1861089 Legislação Estadual

Em um armazém de distribuição localizado no estado de Roraima, foi apurada a entrada de mercadorias trazidas por contribuinte de outra unidade da Federação, sem destinatário certo em Roraima.


Considerando-se as disposições do Código Tributário Estadual de Roraima, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, o ICMS

Alternativas
Q1861088
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 59 de 1993 - Sistema Tributário do Estado de Roraima ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q1861088 Legislação Estadual
Conforme a Lei Estadual n.º 59/1993 (Código Tributário Estadual de Roraima), incide ICMS sobre 
Alternativas
Q863412
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 59 de 1993 - Sistema Tributário do Estado de Roraima ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: SEFIN-RO Prova: FGV - 2018 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q863412 Legislação Estadual

Leia o fragmento a seguir.


Ocorre ______________ nos casos em que ________ e o pagamento __________ incidente sobre determinada operação ou prestação forem ________ para etapa ou etapas posteriores.


Assinale a opção que preenche, corretamente, as lacunas do fragmento.

Alternativas
Q46488
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 59 de 1993 - Sistema Tributário do Estado de Roraima ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: PGE-RR Prova: FCC - 2006 - PGE-RR - Procurador do Estado |
Q46488 Legislação Estadual
No que diz respeito ao Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos do Estado de Roraima, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: C
4: D
5: E
6: A
7: C
8: C
9: D
10: D
11: A
12: E
13: A
14: E
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