Questões de Legislação Estadual - Lei Orgânica do Distrito Federal para Concurso
Foram encontradas 475 questões
(LODF), julgue os itens de 71 a 90.
Gustavo é proprietário de um imóvel no DF, sobre o qual há interesse do DF em adquiri-lo. Porém, Gustavo pretende trocar esse imóvel particular por um público, pertencente ao DF. Nessa hipótese, não há necessidade de autorização legislativa específica, podendo tal troca ser feita por meio de mero contrato de permuta.
(LODF), julgue os itens de 71 a 90.
(LODF), julgue os itens de 71 a 90.
(LODF), julgue os itens de 71 a 90.
Joana, que é servidora pública distrital, irá substituir a titular Fernanda, durante as férias desta.
Nesse caso, Joana fará jus à gratificação de Fernanda durante o período da substituição.
(LODF), julgue os itens de 71 a 90.