Questões de Legislação Estadual - Lei Orgânica do Distrito Federal para Concurso
Foram encontradas 475 questões
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deve
ser integrado por 9 conselheiros, com mais de 30 e
menos de 65 anos de idade.
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.
São Poderes do Distrito Federal, independentes e
harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o
Judiciário, sendo admitida a delegação de atribuições.
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.
São bens do Distrito Federal sua rede viária, sua
infraestrutura e os bens acessórios.
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.
Compete ao Distrito Federal, concorrentemente com
a União, legislar sobre o direito tributário e o direito
urbanístico, bem como sobre o orçamento.
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.
É competência privativa do Distrito Federal preservar
a fauna, a flora e o Cerrado.
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