Questões de Legislação Estadual - Lei Orgânica do Distrito Federal para Concurso

Foram encontradas 484 questões

Q2341008 Legislação Estadual
Julgue o item a seguir, com base no que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) a respeito de Internet.

Os Poderes do Distrito Federal devem publicar, mensalmente, nos respectivos sítios oficiais na Internet, demonstrativo de todas as despesas realizadas por todos os seus órgãos, de forma clara e compreensível ao cidadão. 
Alternativas
Q2341007 Legislação Estadual
Julgue o item a seguir, com base no que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) a respeito de Internet.


As contas públicas do Distrito Federal serão disponibilizadas, de maneira permanente, na Internet, nos sítios oficiais do Poder Legislativo, do Poder Executivo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispensando-se outros meios de divulgação.
Alternativas
Q2340456 Legislação Estadual
Acerca da tributação e do orçamento do Distrito Federal (DF), julgue o item que se segue, com base na LODF.  


Na aquisição de bens e serviços, o TCDF deve dar tratamento preferencial, nos termos da lei, às atividades econômicas exercidas no DF e, em especial, a empresas brasileiras, sem prejuízo dos princípios da publicidade, legitimidade e economicidade.

Alternativas
Q2340455 Legislação Estadual
Acerca da tributação e do orçamento do Distrito Federal (DF), julgue o item que se segue, com base na LODF.  

Cabe ao poder público do DF, na forma da lei, a prestação dos serviços públicos, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, e sempre por meio de licitação. 
Alternativas
Q2340454 Legislação Estadual
Acerca da tributação e do orçamento do Distrito Federal (DF), julgue o item que se segue, com base na LODF.  

No mínimo 10% do total das despesas com publicidade da Câmara Legislativa do DF devem ser destinadas para contratação de veículos alternativos de comunicação comunitária impressa, falada, televisionada e online sediados no DF.
Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: C
14: C
15: C