Questões de Concurso Sobre lei orgânica do distrito federal em legislação estadual

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Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Provas: Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Administração | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Educação Física | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Eletrônica | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Eletrotécnica | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Enfermagem | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Psicologia | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Música | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Nutrição | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Odontologia | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Artes/Dança | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Artes Plásticas Visuais | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Ciências Naturais | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Artes | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Biologia | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Biomedicina | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Contabilidade | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Fisioterapia | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Geografia | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Artes Cênicas | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Telecomunicações | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Artes/Música | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Língua Portuguesa | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Matemática | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Libras | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Japonês | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Inglês | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Francês | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Química | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Sociologia | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - História | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Informática | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Espanhol | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Farmácia | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Física | Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Filosofia |
Q1864039 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.

Compete ao Distrito Federal, em concorrência com a União, legislar sobre educação, cultura, ensino e desporto
Alternativas
Q1804489 Legislação Estadual
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal e do Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, julgue o próximo item.
Os conselhos de representantes comunitários das Regiões Administrativas do Distrito Federal exercerão funções consultivas, deliberativas e fiscalizadoras, na forma do decreto do governador que os criar e os regulamentar.
Alternativas
Q1803639 Legislação Estadual

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal e no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, julgue o item seguinte.


A criação de região administrativa por lei aprovada pela maioria absoluta dos deputados distritais dispensa a aprovação de nova lei para criação de conselho tutelar dessa mesma região.

Alternativas
Q1799286 Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal sobre a Polícia Civil do Distrito Federal, julgue o item que se segue.
A independência funcional no exercício das atribuições de polícia judiciária é garantida aos delegados de polícia, aos agentes de polícia, aos agentes policiais de custódia e aos escrivães de polícia.
Alternativas
Q1799285 Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal sobre a Polícia Civil do Distrito Federal, julgue o item que se segue.
As atividades dos Institutos de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação têm natureza exclusivamente técnica e os dirigentes desses institutos são escolhidos entre os delegados de polícia de carreira.
Alternativas
Q1799284 Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal sobre a Polícia Civil do Distrito Federal, julgue o item que se segue.
São princípios institucionais da Polícia Civil do Distrito Federal a unidade, a indivisibilidade, a legalidade, a moralidade, a impessoalidade, a hierarquia funcional, a disciplina e a unidade de doutrina e de procedimentos.
Alternativas
Q1790920 Legislação Estadual
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1699476 Legislação Estadual
A respeito da tributação, do orçamento e da ordem econômica do Distrito Federal, julgue o item a seguir.
O turismo é fator que possibilita o desenvolvimento socioeconômico e a afirmação de valores culturais nacionais e locais, cabendo ao Distrito Federal desenvolver efetiva infraestrutura turística para promoção, no Brasil e no exterior, do turismo distrital.
Alternativas
Q1699475 Legislação Estadual
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item a seguir.
A remuneração do auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal não poderá exceder, em espécie, o subsídio mensal do chefe do Poder Executivo.
Alternativas
Q1363653 Legislação Estadual
Com relação à LODF, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1363652 Legislação Estadual
Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1363602 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta competência privativa do Distrito Federal (DF) segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).
Alternativas
Q1232929 Legislação Estadual
A respeito do Poder Legislativo e dos direitos, deveres e prerrogativas dos parlamentares constantes da LODF, julgue o item que se segue.
A LODF preceitua que compete, privativamente, à CLDF sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem o poder regulamentar, configurando crime de responsabilidade a sua reedição. Nessa situação, conforme entendimento do STF, não haveria qualquer inconstitucionalidade no referido dispositivo, já que o excesso do poder regulamentar pode ser sustado pelo Poder Legislativo, bem como porque compete aos estados-membros disciplinar o processo de impeachment do governador.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CETRO Órgão: PC-DF
Q1232654 Legislação Estadual
Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBRAM-DF
Q1230563 Legislação Estadual
Ainda de acordo com a LODF, julgue o item que se segue.
É proibida no DF a atividade de produção de carvão vegetal para fins industriais.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBRAM-DF
Q1230556 Legislação Estadual
Ainda de acordo com a LODF, julgue o item que se segue.
O DF pode estabelecer tributação das atividades que utilizem recursos ambientais e impliquem considerável degradação ambiental.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBRAM-DF
Q1230496 Legislação Estadual
Ainda de acordo com a LODF, julgue o item que se segue.
Terras públicas que sejam consideradas de interesse para a proteção ambiental não poderão, a qualquer título, ser transferidas a particulares.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBRAM-DF
Q1230465 Legislação Estadual
Quanto à política ambiental do DF, julgue o item.
As diretrizes da política distrital de meio ambiente são estabelecidas por meio de mecanismos de controle, fiscalização, vigilância e proteção ambiental e serão aplicadas nas áreas de desenvolvimento urbano e política habitacional, saúde pública e planejamento familiar, bem como no saneamento básico e domiciliar, no transporte rodoviário e na gestão integrada da bioprospecção.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF
Q1229620 Legislação Estadual
Julgue o próximo item, relativo à Lei Orgânica do DF.
Compete ao governador do DF nomear e destituir o DPG do DF, após prévia autorização da CLDF.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF
Q1209637 Legislação Estadual
A respeito da Lei Orgânica do DF, julgue o item a seguir.
A rede oficial de ensino incluirá em seu currículo, em todos os níveis, conteúdos programáticos de educação ambiental, de educação sexual, de educação para o trânsito, de saúde oral, de comunicação social, de artes e outros adequados à realidade específica do DF.
Alternativas
Respostas
101: C
102: E
103: C
104: E
105: E
106: C
107: B
108: C
109: E
110: D
111: B
112: C
113: E
114: E
115: C
116: C
117: C
118: E
119: E
120: C