Questões de Legislação Estadual para Concurso

Foram encontradas 349 questões

Q823818 Legislação Estadual
Em relação aos deveres, proibições e responsabilidades do servidor público, é correto afirmar que
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Q822621 Legislação Estadual
Acerca do Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, assinale a opção certa:
Alternativas
Q794718 Legislação Estadual
Considere hipoteticamente que João, ao tomar posse em cargo em determinado órgão público do Distrito Federal, inacumulável com o seu titularizado na Fundação Hemocentro de Brasília, deseja solicitar vacância deste último.
Com base nessa situação, de acordo com o previsto no regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q789858 Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Minas Gerais define a competência da Justiça Militar para processar e julgar os militares do Estado, nos crimes militares definidos em lei, e as ações contra atos administrativos disciplinares militares, ressalvando, entretanto, a competência do
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Q778733 Legislação Estadual
Considerando o Estatuto dos funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei 9826/74), assinale a afirmação verdadeira.
Alternativas
Respostas
226: C
227: E
228: E
229: A
230: A