Questões de Legislação Estadual para Concurso
Foram encontradas 14.176 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CEASA-ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Contador |
Q2569248
Legislação Estadual
No que se refere aos princípios fundamentais do Regulamento de Mercado da CEASA/ES, analise os itens e assinale a
alternativa correta.
I. Destinação das áreas com base em critérios de viabilidade técnica, melhor aproveitamento, economicidade e adequação logística.
II. Expansão da capacidade de distribuição do sistema de comercialização de modo proporcional ao aumento da produção.
III. Alcançar o patamar de excelência para os comerciantes, servidores e consumidores.
I. Destinação das áreas com base em critérios de viabilidade técnica, melhor aproveitamento, economicidade e adequação logística.
II. Expansão da capacidade de distribuição do sistema de comercialização de modo proporcional ao aumento da produção.
III. Alcançar o patamar de excelência para os comerciantes, servidores e consumidores.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CEASA-ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |
Q2569199
Legislação Estadual
Com base no Regulamento de Mercado da CEASA/ES, assinale a alternativa correta.
I. _________________ se caracteriza como uma autorização administrativa a ser concedida, mediante requerimento formal, para comerciantes individuais, pessoa jurídica ou física, e produtores rurais.
II. __________________ contratos administrativos firmados com pessoas jurídicas, denominadas concessionárias, mediante processo licitatório prévio.
III. __________________ documento essencial ao exercício de atividades no âmbito do Complexo de Abastecimento.
I. _________________ se caracteriza como uma autorização administrativa a ser concedida, mediante requerimento formal, para comerciantes individuais, pessoa jurídica ou física, e produtores rurais.
II. __________________ contratos administrativos firmados com pessoas jurídicas, denominadas concessionárias, mediante processo licitatório prévio.
III. __________________ documento essencial ao exercício de atividades no âmbito do Complexo de Abastecimento.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CEASA-ES
Provas:
Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Técnico em Contabilidade
|
Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Agente Operacional de Mercado |
Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Técnico em Recursos Humanos |
Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Técnico em Informática |
Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Técnico em Estatística |
Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Técnico Agrícola |
Q2568568
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta. Segundo o Regulamento de Mercado das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo, a
movimentação de carrinhos nas Unidades da CEASA/ES só poderá ser feita por carregadores, mas alguns agentes
poderão se utilizar deste meio de transporte quando a mercadoria for por eles comercializada. Além do carregador, os
demais agentes autorizados a realizar a movimentação de carrinhos nas Unidades da CEASA/ES são:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CEASA-ES
Provas:
Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Auxiliar Administrativo
|
Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Motorista |
Q2568505
Legislação Estadual
Os Usuários que infringirem as disposições do Regulamento ou às cláusulas das Outorgas de Uso da CEASA/ES estão
sujeitos a penalidades. Sobre essas penalidades, marque a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CEASA-ES
Provas:
Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Auxiliar Administrativo
|
Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Motorista |
Q2568504
Legislação Estadual
O Regulamento de Mercado das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo em seu artigo 141, no título que trata do regime
disciplinar, classifica as penalidades em gravíssimas, graves e leves. Sobre essa classificação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CEASA-ES
Provas:
Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Auxiliar Administrativo
|
Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Motorista |
Q2568503
Legislação Estadual
A respeito da Comercialização e da Entrada de Mercadorias na CEASA/ES, julgue os itens e assinale a alternativa correta.
I. É permitida a entrada e a comercialização de produtos na CEASA/ES, mesmo que não autorizados, pois não cabe a CEASA/ES conceder permissão para comercialização de produtos.
II. A exposição ou estocagem de mercadorias poderá, em alguns casos, exceder a área predeterminada ou os espaços delimitados.
III. A exposição e a comercialização de produtos devem atender às normas técnicas correspondentes, principalmente no tocante à classificação, embalagem, rotulagem e às boas condições de higiene e conservação, estritamente de acordo com as normas fixadas pelos Órgãos competentes.
I. É permitida a entrada e a comercialização de produtos na CEASA/ES, mesmo que não autorizados, pois não cabe a CEASA/ES conceder permissão para comercialização de produtos.
II. A exposição ou estocagem de mercadorias poderá, em alguns casos, exceder a área predeterminada ou os espaços delimitados.
III. A exposição e a comercialização de produtos devem atender às normas técnicas correspondentes, principalmente no tocante à classificação, embalagem, rotulagem e às boas condições de higiene e conservação, estritamente de acordo com as normas fixadas pelos Órgãos competentes.
Q2567698
Legislação Estadual
Analise as assertivas abaixo, avaliando-as quanto às disposições hospedadas na Lei Estadual de Goiás
de n. 20.756/2020. Conclua se a assertiva é verdadeira (V) ou falsa (a) e, ao fim, assinale a alternativa
que esteja correta, conforme a avaliação procedida e na sequência respectiva.
I – É dever do servidor diligenciar para o seu constante aperfeiçoamento profissional, devendo frequentar, salvo motivos relevantes que o impeçam, cursos de treinamento e aperfeiçoamento profissional, para os quais seja expressamente designado ou convocado.
II - Reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, independentemente da existência de vaga.
III - O servidor só pode ser posto em disponibilidade nos casos previstos na Constituição Federal, com remuneração proporcional ao respectivo tempo de serviço.
IV - O pagamento efetuado pela administração pública em desacordo com a legislação aproveita ao servidor beneficiado, desde que ele não tenha dado causa ao erro.
I – É dever do servidor diligenciar para o seu constante aperfeiçoamento profissional, devendo frequentar, salvo motivos relevantes que o impeçam, cursos de treinamento e aperfeiçoamento profissional, para os quais seja expressamente designado ou convocado.
II - Reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, independentemente da existência de vaga.
III - O servidor só pode ser posto em disponibilidade nos casos previstos na Constituição Federal, com remuneração proporcional ao respectivo tempo de serviço.
IV - O pagamento efetuado pela administração pública em desacordo com a legislação aproveita ao servidor beneficiado, desde que ele não tenha dado causa ao erro.
Q2567697
Legislação Estadual
Assinale a alternativa incorreta quanto às proibições voltadas para o servidor público, nos termos das
disposições contidas na Lei Estadual n. 20.756/2020, do Estado de Goiás.
Q2567696
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta quanto ao concurso público, nos termos das disposições contidas na Lei
Estadual n. 20.756/2020, do Estado de Goiás
Q2566667
Legislação Estadual
A execução de alguns serviços e atividades pode ser delegada,
por meio de convênio firmado entre o Estado e os municípios, à
Polícia Militar.
De acordo com a Diretriz PM3-2/02/14 – Atividade Delegada, é correto afirmar que
De acordo com a Diretriz PM3-2/02/14 – Atividade Delegada, é correto afirmar que
Q2566666
Legislação Estadual
Há situações que exigem o emprego de efetivo com treinamento
tático diferenciado para atuação em ocorrências mais graves,
como homicídios, sequestros e roubos.
De acordo com a Diretriz PM3-3/02/20 – Programa de Força Tática, assinale a afirmativa incorreta.
De acordo com a Diretriz PM3-3/02/20 – Programa de Força Tática, assinale a afirmativa incorreta.
Q2566665
Legislação Estadual
De acordo com a Diretriz PM3-5/02/20 – Programa de
Policiamento Comunitário, “a atuação direcionada a localidades
específicas, estabelecidas conforme critérios estratégicos, visando
alcançar níveis aceitáveis de segurança pública e qualidade de
vida, por meio do respaldo, cooperação, parceria, participação e
coleta de informações junto às respectivas comunidades”
corresponde ao conceito de
Q2566664
Legislação Estadual
De acordo com a Ordem de Serviço PM3-11/02/18-CIRCULAR,
que dispôs sobre o uso de dispositivos luminosos (faróis/giroflex)
e/ou sonoros (sirenes/buzinas) pelas viaturas, é correto afirmar
que
Q2566663
Legislação Estadual
Em uma abordagem policial com viatura “4 rodas”, a equipe de
policiais, composta por 2 (dois) integrantes, se deparou com
pessoas em atitude sob fundada suspeita.
Nesse caso, de acordo com o “Procedimento Operacional Padrão – processo 1.02.00 – Abordagem Policial com viatura 4 rodas”, é correto afirmar que
Nesse caso, de acordo com o “Procedimento Operacional Padrão – processo 1.02.00 – Abordagem Policial com viatura 4 rodas”, é correto afirmar que
Q2566662
Legislação Estadual
De acordo com a Diretriz PM3-1/02/20, que estabelece Normas
para o Sistema Operacional de Policiamento PM – NORSOP, é
correto afirmar que
Q2566661
Legislação Estadual
De acordo com a Portaria do Cmt G CORREGPM-1/360/13, que
regulamenta o procedimento disciplinar, é correto afirmar que
Q2566660
Legislação Estadual
Acerca dos conceitos presentes na Nota de Instrução
PM3-1/02/15 - Sistemática de Atuação da Polícia
Militar no Atendimento e Registro de Ocorrências - Resolução
SSP-57/2015 -, julgue as afirmativas a seguir.
I. O “atendimento preferencial” consiste em atender a unidade de serviço em serviço, quando da apresentação de ocorrência criminal em unidade da Polícia Civil (Delegacia ou Distrito Policial), com a celeridade possível, visando a seu retorno às atividades de polícia ostensivo-preventiva, respeitados os critérios de prioridade de atendimento estabelecidos na Constituição Federal e legislação infraconstitucional.
II. A “comunicação” consiste em cientificar o Delegado de Polícia acerca de ocorrência criminal atendida pela Polícia Militar.
III. A “Notificação de Ocorrência - NOc” consiste em formulário sumário elaborado pelas unidades de serviço, no próprio local de atendimento, com dados básicos sobre a ocorrência e a qualificação dos policiais militares responsáveis pelo atendimento e das partes envolvidas.
Está correto o que se afirma em
I. O “atendimento preferencial” consiste em atender a unidade de serviço em serviço, quando da apresentação de ocorrência criminal em unidade da Polícia Civil (Delegacia ou Distrito Policial), com a celeridade possível, visando a seu retorno às atividades de polícia ostensivo-preventiva, respeitados os critérios de prioridade de atendimento estabelecidos na Constituição Federal e legislação infraconstitucional.
II. A “comunicação” consiste em cientificar o Delegado de Polícia acerca de ocorrência criminal atendida pela Polícia Militar.
III. A “Notificação de Ocorrência - NOc” consiste em formulário sumário elaborado pelas unidades de serviço, no próprio local de atendimento, com dados básicos sobre a ocorrência e a qualificação dos policiais militares responsáveis pelo atendimento e das partes envolvidas.
Está correto o que se afirma em
Q2566659
Legislação Estadual
De acordo com as Instruções para Afastamentos na Polícia Militar
do Estado de São Paulo – I-36-PM, é correto afirmar que
Q2566656
Legislação Estadual
O uniforme é o símbolo da autoridade e seu uso correto é fator
primordial na apresentação individual e coletiva do policial
militar, contribuindo para o fortalecimento da disciplina e para a
boa imagem da Instituição.
De acordo com os Regulamentos de Uniformes da Polícia Militar - R-5-PM, é correto afirmar que
De acordo com os Regulamentos de Uniformes da Polícia Militar - R-5-PM, é correto afirmar que
Q2566655
Legislação Estadual
De acordo com as I-21-PM, Instruções para continências, honras,
sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar, assinale a
afirmativa incorreta.
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