Questões de Concurso Sobre decreto nº 5.707 de 2006 - desenvolvimento de pessoal da administração pública federal - revogado pelo decreto nº 9.991 de 2019 em legislação federal

Foram encontradas 181 questões

Q465047 Legislação Federal
O Governo Federal vem desenvolvendo políticas no sentido de aprimorar e capacitar os servidores por meio de ações educativas e de reciclagem, regulamentadas pelo Decreto 5.707/2006, cuja meta é a gestão por competências. Com base nessas políticas à luz desse Decreto, julgue a assertiva abaixo:

Afastamentos para treinamento regularmente instituído somente serão autorizados quando o horário do evento não inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor.
Alternativas
Q417810 Legislação Federal
A adoção de novos conceitos e metodologias de gestão no ambiente da Administração Pública brasileira tem exigido um esforço crescente de capacitação dos servidores públicos. Nesse contexto, as Escolas de Governo têm sido reconhecidas como um espaço de aprendizagem no qual são desenvolvidos modelos, métodos e instrumentos visando eficiência, eficácia e efetividade no desempenho da função pública. Dentre os desafios das Escolas de Governo na atualidade, é correto afirmar que tem que buscar
Alternativas
Q409843 Legislação Federal
Acerca da capacitação de pessoal, julgue o próximo item.

Entre as ações de capacitação consideradas treinamento regularmente constituído inclui-se a realização de aprendizagem em serviço e de grupos formais de estudos que contribuam para o desenvolvimento do servidor e que atendam aos interesses da administração pública federal.
Alternativas
Q409839 Legislação Federal
Acerca da capacitação de pessoal, julgue o próximo item.

Somente será autorizado o afastamento para treinamento regularmente instituído para a realização de estágio, quando o horário desse evento de capacitação inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor, observado o prazo de até seis meses.
Alternativas
Q402130 Legislação Federal
Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Decreto n.º 5.707/2006 e do Decreto n.º 7.133/2010.

Caso um analista do ICMBio, empossado no cargo em 2009 e lotado na sede do próprio instituto, não ocupe cargo em comissão nem função de confiança, as suas avaliações anuais de desempenho individual serão realizadas apenas pela chefia imediata.
Alternativas
Q402129 Legislação Federal
Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Decreto n.º 5.707/2006 e do Decreto n.º 7.133/2010.

Considere que um analista do ICMBio, empossado no cargo em 2008, solicite licença, em 2014, para capacitação, a fim de elaborar sua dissertação de mestrado. Nessa situação, o instituto poderá concedê-la ao servidor, que dela poderá utilizar integralmente para produzir sua dissertação.
Alternativas
Q402030 Legislação Federal
Julgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º 5.707/2006 e no Decreto n.º 7.133/2010.

Caso um servidor do ICMBio tome conhecimento de sua avaliação de desempenho individual e dela discorde, poderá apresentar pedido de reconsideração à unidade de recursos humanos do órgão, que o encaminhará à chefia do servidor para apreciação.
Alternativas
Q402029 Legislação Federal
Julgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º 5.707/2006 e no Decreto n.º 7.133/2010.

O sistema de gestão por competência, cujo desenvolvimento e implementação cabem à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, constitui um dos instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal
Alternativas
Q377426 Legislação Federal
Acerca das atribuições tradicionais e estratégicas da área de gestão de pessoas, julgue os seguintes itens.

O cadastro e a aplicação da legislação de pessoal, a capacitação, o desenvolvimento e a avaliação de desempenho dos servidores públicos são atribuições estratégicas das unidades de gestão de pessoas da administração pública.
Alternativas
Q377042 Legislação Federal
De acordo com o Decreto n.º 7.133/2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho, julgue os itens que se seguem.

Nos ministérios, a instituição das comissões de acompanhamento da avaliação de desempenho é de caráter optativo e de responsabilidade do chefe do Poder Executivo. Uma vez instituídas, as referidas comissões devem monitorar continuamente os ciclos de avaliação a fim de se articular o desempenho individual e institucional.
Alternativas
Q372370 Legislação Federal
No que se refere à concessão de afastamentos para treinamentos regularmente instituídos, quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cumprimento da jornada de trabalho semanal do servidor, relacione os períodos de concessão, na coluna à esquerda, com os objetivos da capacitação, na coluna à direita.

imagem-003.jpg

A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q368268 Legislação Federal
com relação à gestão de pessoas na administração pública federal, nos termos dos Decretos n.º 5.497/2005 e n.º 5.707/2006.

O oferecimento de oportunidades de requalificação aos servidores redistribuídos constitui uma das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal.
Alternativas
Q368267 Legislação Federal
com relação à gestão de pessoas na administração pública federal, nos termos dos Decretos n.º 5.497/2005 e n.º 5.707/2006.

Ao contrário de grupos formais de estudos, os estágios e os intercâmbios, os cursos presenciais e à distância, os seminários e os congressos são considerados eventos de capacitação.
Alternativas
Q368266 Legislação Federal
com relação à gestão de pessoas na administração pública federal, nos termos dos Decretos n.º 5.497/2005 e n.º 5.707/2006.

Os planos de capacitação devem abranger ações voltadas à preparação de servidores públicos para o exercício de cargos de liderança e de gestão.
Alternativas
Q368265 Legislação Federal
com relação à gestão de pessoas na administração pública federal, nos termos dos Decretos n.º 5.497/2005 e n.º 5.707/2006.

As escolas de governo destinam-se a identificar necessidades de capacitação de servidores da administração direta, não incluindo, nesse processo, servidores de autarquias e de fundações.
Alternativas
Q364543 Legislação Federal
Considere-se que uma empresa deseja treinar seus servidores para a execução e operação de tarefas, manejos de equipamentos e operação com máquinas e ferramentas. O tipo de treinamento a ser utilizado, nesse caso, é o desenvolvimento de:
Alternativas
Q359853 Legislação Federal
Acerca da gestão de desempenho, das tendências em gestão de pessoas no setor público, do desenvolvimento e da capacitação de pessoal, julgue os itens a seguir.

A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal se dissocia do ideal normativo da área de gestão de pessoas ao conferir aos servidores autonomia para que determinem suas próprias necessidades de aprendizagem
Alternativas
Q346966 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 5.707/2006, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q346965 Legislação Federal
Sobre o Decreto nº 5.707/2006, analise as assertivas abaixo.

I. Compete à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fiscalizar e proibir a atuação de servidores dos órgãos e das entidades como facilitadores, instrutores e multiplicadores em ações de capacitação, visando à diminuição de reclamatórias trabalhistas.

II. O Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal foi criado para avaliar os relatórios anuais dos órgãos e entidades e zelar pela observância do disposto no referido decreto.

III. O Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal será coordenado por um representante da ENAP designado pelo Ministro de Estado.

IV. Somente serão autorizados afastamentos, para treinamento regularmente instituído e aprovado, para servidor- gestor e com bolsa de estudo em Universidades estrangeiras.

É correto o que se afirma em

Alternativas
Q346964 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 5.707/2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e que regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
101: E
102: C
103: C
104: C
105: E
106: C
107: C
108: C
109: E
110: E
111: A
112: C
113: E
114: C
115: E
116: D
117: E
118: C
119: B
120: E