Questões de Concurso
Sobre decreto nº 5.707 de 2006 - desenvolvimento de pessoal da administração pública federal - revogado pelo decreto nº 9.991 de 2019 em legislação federal
Foram encontradas 181 questões
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Analista Administrativo - Especialidade: Pedagogia |
Q3211410
Legislação Federal
Com base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da administração pública federal direta, autárquica e fundacional) e na Instrução Normativa SGP/ENAP/SEDFF/ME n.º 21/2021, julgue o item que se segue.
Na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) pode ser adotado na modalidade presencial ou teletrabalho, apesar de permitido que dirigentes máximos dos órgãos diretamente subordinados ao presidente da República tornem obrigatória a modalidade presencial.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Analista Administrativo - Especialidade: Pedagogia |
Q3211409
Legislação Federal
Com base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da administração pública federal direta, autárquica e fundacional) e na Instrução Normativa SGP/ENAP/SEDFF/ME n.º 21/2021, julgue o item que se segue.
As escolas de governo, mantidas pelo Poder Executivo federal, têm o objetivo de promover o desenvolvimento de servidores públicos e gozam de autonomia para decidir sobre a priorização das necessidades de desenvolvimento de competências específicas contidas nos respectivos planos de desenvolvimento de pessoas (PDP).
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Analista Administrativo - Especialidade: Pedagogia |
Q3211408
Legislação Federal
Com base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da administração pública federal direta, autárquica e fundacional) e na Instrução Normativa SGP/ENAP/SEDFF/ME n.º 21/2021, julgue o item que se segue.
A opção pelo teletrabalho não pode resultar em aumento de despesa para a administração pública federal.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Analista Administrativo - Especialidade: Pedagogia |
Q3211407
Legislação Federal
Com base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da administração pública federal direta, autárquica e fundacional) e na Instrução Normativa SGP/ENAP/SEDFF/ME n.º 21/2021, julgue o item que se segue.
No âmbito da execução e do monitoramento do plano de desenvolvimento de pessoas (PDP), permite-se que os órgãos e as entidades realizem a contratação direta de ações de desenvolvimento, devendo o processo administrativo dessa pactuação ser instruído com a devida justificativa para a contratação da despesa com terceiros.
Q3077918
Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe
sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal
Direta, Autárquica e Fundacional, no que se refere aos afastamentos para participação em
ações de desenvolvimento, é CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Provas:
COMVEST UFAM - 2024 - UFAM - Auditor
|
COMVEST UFAM - 2024 - UFAM - Médico Clínico Geral |
COMVEST UFAM - 2024 - UFAM - Médico Veterinário |
COMVEST UFAM - 2024 - UFAM - Engenheiro Mecânico |
COMVEST UFAM - 2024 - UFAM - Engenheiro Civil |
COMVEST UFAM - 2024 - UFAM - Estatístico |
COMVEST UFAM - 2024 - UFAM - Fisioterapeuta |
COMVEST UFAM - 2024 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3024942
Legislação Federal
Nos termos da Lei 9.991/2019, assinale a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Gestão de Pessoas |
Q2489563
Legislação Federal
Sobre o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)
previsto na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (Decreto nº 9.991/2019 alterado pelo Decreto nº
10.506/2020), assinale a afirmativa INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Gestão de Pessoas |
Q2489561
Legislação Federal
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas -
PNDP de que trata o Decreto nº 9.991/2019, tem o objetivo
de promover o desenvolvimento dos servidores públicos
nas competências necessárias à consecução da excelência
na atuação dos órgãos e das entidades da administração
pública federal direta, autárquica e fundacional. Considerando este dispositivo, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IF SUL - MG
Órgão:
IF Sul - MG
Prova:
IF SUL - MG - 2024 - IF Sul - MG - Assistente em Administração |
Q2417556
Legislação Federal
De acordo com o Decreto 9.991/2019, a Política Nacional de Desenvolvimento de
Pessoas (PNDP), tem como objetivo:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNPQ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Administração de Pessoal |
Q2353811
Legislação Federal
À luz da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e de dispositivos da Lei n.º 8.112/1990, julgue o seguinte item.
Quando afastado para a realização de ações de
desenvolvimento, o servidor ocupante de cargo em comissão
ou função de confiança fará jus à remuneração completa,
desde que o afastamento não exceda noventa dias
consecutivos.
Ano: 2023
Banca:
FADE - UFPE
Órgão:
UFPE
Prova:
FADE - UFPE - 2023 - UFPE - Assistente em Administração |
Q2282444
Legislação Federal
O Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019, dispõe
sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de
Pessoas (PNDP) da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional. Identifique, entre os itens a
seguir, aqueles que constituem instrumentos da PNDP.
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente em Administração |
Q2267817
Legislação Federal
O Decreto nº 9.991/2019 define que cada órgão ou entidade integrante do Sistema de Pessoal Civil
da Administração Federal elaborará um Plano de Desenvolvimento de Pessoas, que deverá alinhar
as necessidades de desenvolvimento com a estratégia do órgão ou da entidade.
Na perspectiva do contrato psicológico de trabalho e de acordo com as regras de capacitação no serviço público federal, caso a expectativa de capacitação do servidor não esteja alinhada às necessidades de desenvolvimento relacionadas à consecução dos objetivos institucionais, a prerrogativa é a
Na perspectiva do contrato psicológico de trabalho e de acordo com as regras de capacitação no serviço público federal, caso a expectativa de capacitação do servidor não esteja alinhada às necessidades de desenvolvimento relacionadas à consecução dos objetivos institucionais, a prerrogativa é a
Q2254707
Legislação Federal
Considere o seguinte caso hipotético: Maristela, servidora da Ufes,
ocupante do cargo de assistente em administração, investida em função de confiança de
Coordenadora (FG-01), integrante de determinada Pró-Reitoria da Ufes, requereu em junho
de 2023 licença para capacitação, pelo período de 15 (quinze) dias, para elaboração do
trabalho de conclusão do curso de graduação em Arquivologia, a partir de julho de 2023. A
chefia imediata da referida servidora, conhecedora da situação e do exíguo prazo para
realização da atividade necessária à conclusão do curso, e por considerar o
comprometimento e a dedicação com o serviço pela interessada, autorizou o imediato
afastamento solicitado, assumindo a responsabilidade pela inserção das informações no
processo específico e no registro de frequência da servidora.
Diante dessa situação hipotética e nos termos do Decreto n°. 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, é CORRETO o que se afirma em:
Diante dessa situação hipotética e nos termos do Decreto n°. 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, é CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFPA
Provas:
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Administrador
|
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Médico - Área: Pediatria |
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Arquiteto e Urbanista |
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente Social |
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Biomédico |
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Engenheiro - Área: Civil |
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Geógrafo |
Q2235700
Legislação Federal
O Decreto 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da
Administração Pública Federal, prevê objeto e âmbito de aplicação. Em relação a estes itens, é correto
afirmar:
Ano: 2023
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFPA
Provas:
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente em Administração
|
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente de Alunos |
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Laboratório - Área: Biologia |
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Laboratório - Área: Química |
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Tecnologia da Informação |
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico em Contabilidade |
CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Técnico de Laboratório - Área: Ciências |
Q2235254
Legislação Federal
O Decreto 9.991/2019 dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Sobre o que estabelece o Decreto,
analise as afirmativas acerca do que o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) deverá conter, no
mínimo.
I. Avaliação de riscos, descrição das necessidades que serão contempladas e implementação das medidas de controle.
II. Público-alvo de cada necessidade de desenvolvimento.
III. Custo estimado das ações de desenvolvimento.
IV. Descrição das necessidades de desenvolvimento que serão contempladas no exercício seguinte, incluídas as necessidades de desenvolvimento de capacidades de direção, chefia, coordenação e supervisão.
Estão corretas
I. Avaliação de riscos, descrição das necessidades que serão contempladas e implementação das medidas de controle.
II. Público-alvo de cada necessidade de desenvolvimento.
III. Custo estimado das ações de desenvolvimento.
IV. Descrição das necessidades de desenvolvimento que serão contempladas no exercício seguinte, incluídas as necessidades de desenvolvimento de capacidades de direção, chefia, coordenação e supervisão.
Estão corretas
Ano: 2012
Banca:
COVEST-COPSET
Órgão:
UFPE
Prova:
COVEST-COPSET - 2012 - UFPE - Assistente em Administração |
Q2222795
Legislação Federal
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal no
serviço público federal tem por finalidade:
1) o desenvolvimento temporário do servidor público. 2) a melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão. 3) a divulgação e gerenciamento das ações de capacitação. 4) a racionalização e efetividade dos gastos com capacitação. 5) a adequação das competências requeridas dos servidores aos objetivos das instituições, tendo como referência o Plano Plurianual.
Estão corretas:
1) o desenvolvimento temporário do servidor público. 2) a melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão. 3) a divulgação e gerenciamento das ações de capacitação. 4) a racionalização e efetividade dos gastos com capacitação. 5) a adequação das competências requeridas dos servidores aos objetivos das instituições, tendo como referência o Plano Plurianual.
Estão corretas:
Ano: 2023
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Prova:
CEFET-MG - 2023 - CEFET-MG - Assistente em Administração |
Q2198519
Legislação Federal
Com base na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas de que
dispõe o Decreto nº 9.991/2019, marque (V) para as verdadeiras ou (F)
para as falsas.
( ) A participação em ação de desenvolvimento de pessoas que implicar despesas com diárias e passagens somente poderá ser realizada se o custo total for superior ao custo de participação em evento com objetivo similar na própria localidade de exercício.
( ) O afastamento para participação em ações de desenvolvimento pode ser parcelado em, no máximo, seis períodos e o menor período não poderá ser inferior a quinze dias.
( ) O Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), bem como seu relatório anual de execução, são instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas.
A sequência correta é
( ) A participação em ação de desenvolvimento de pessoas que implicar despesas com diárias e passagens somente poderá ser realizada se o custo total for superior ao custo de participação em evento com objetivo similar na própria localidade de exercício.
( ) O afastamento para participação em ações de desenvolvimento pode ser parcelado em, no máximo, seis períodos e o menor período não poderá ser inferior a quinze dias.
( ) O Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), bem como seu relatório anual de execução, são instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas.
A sequência correta é
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q2118686
Legislação Federal
O Plano de Desenvolvimento de Pessoas, previsto na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas está alinhado aos
princípios da economicidade e da eficiência, devendo oferecer ações de desenvolvimento aos servidores públicos federais. Esta
política estabelece regras sobre
Q2068536
Legislação Federal
Leia abaixo, o Decreto nº 9.991/2019.
Art. 1º - O Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º - A O Poder Executivo federal manterá ______ com a finalidade de promover o desenvolvimento ______.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Art. 1º - O Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º - A O Poder Executivo federal manterá ______ com a finalidade de promover o desenvolvimento ______.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Q2068532
Legislação Federal
A gestão por competências na administração
pública foi estabelecida no Brasil em 2006,
mediante a formalidade do Decreto nº
5.707/2006, que tem como base “a Política e as
Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal
da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional, e regulamenta
dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990”. Considerando que a gestão por
competências na administração pública
depende de alguns fatores importantes, analise
as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro
(V) ou Falso (F).
( ) A política de capacitação deve ser sistematizada e normatizada, criando cadeias de aprendizagem. ( ) Os perfis devem ser definidos, e o mapeamento e a capacitação das competências dos líderes devem obedecer às definições da gestão por competências. ( ) Redefinir a estrutura dos cargos conforme as atribuições, estabelecendo alguns tópicos reunidos por conhecimento e evolução na profissão com base nas competências avaliadas. ( ) Aplicação de documentos certificando as competências adquiridas, para futuras promoções, incentivando ao crescimento de gestores de pessoas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A política de capacitação deve ser sistematizada e normatizada, criando cadeias de aprendizagem. ( ) Os perfis devem ser definidos, e o mapeamento e a capacitação das competências dos líderes devem obedecer às definições da gestão por competências. ( ) Redefinir a estrutura dos cargos conforme as atribuições, estabelecendo alguns tópicos reunidos por conhecimento e evolução na profissão com base nas competências avaliadas. ( ) Aplicação de documentos certificando as competências adquiridas, para futuras promoções, incentivando ao crescimento de gestores de pessoas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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