Questões de Legislação Federal - Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de Contratações para Concurso

Foram encontradas 75 questões

Q1883852 Legislação Federal
Julgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI.

A equipe de planejamento da contratação é responsável por avaliar a necessidade de contratações separadas para os itens que, devido a sua natureza, possam ser divididos em tantas parcelas quantas se comprovarem tecnicamente viáveis, pois mais de uma solução de TIC não poderá ser objeto de um único contrato.
Alternativas
Q1883851 Legislação Federal
Julgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI.

A contratação de solução de TIC depende da apreciação e aprovação do documento de oficialização da demanda pelo fiscal administrativo do contrato, que avaliará o alinhamento de tal documento com o plano diretor de tecnologia da informação e comunicação (PDTIC).
Alternativas
Q1880430 Legislação Federal
      Em uma entidade integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal, um fiscal, servidor de carreira do órgão, durante a gestão e execução de contrato sob sua responsabilidade aplicou fixação de valores e procedimentos para glosa no pagamento quando a contratada:

I utilizou materiais com qualidade inferior à demandada; II deixou de executar as atividades contratadas; III não atingiu os valores mínimos aceitáveis fixados nos critérios de aceitação do contrato.

Nesse cenário, à luz da Instrução Normativa n.° 1/2019 do MPOG/SLTI, o fiscal está 
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Q1875898 Legislação Federal
De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, o estudo técnico preliminar da contratação é o documento que descreve as análises realizadas em relação às condições da contratação, em termos de necessidades, alternativas e escolhas que demonstrem a viabilidade técnica e econômica da contratação. Esse documento 
Alternativas
Q1865000 Legislação Federal
No que se refere à gestão e à fiscalização do contrato de fornecimento da solução de TIC, é correto
Alternativas
Respostas
51: C
52: E
53: E
54: A
55: A