Questões de Legislação Federal - Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos para Concurso

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Q1859461
Legislação Federal Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2021 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1859461 Legislação Federal
Segundo a normativa vigente em matéria de patrimônio arqueológico, se José, contratado para escavar um poço no quintal da casa de Antônio, proprietário e ocupante do imóvel, encontra, na escavação, um vaso muito antigo de provável interesse arqueológico,
Alternativas
Q975108
Legislação Federal Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 2 |
Q975108 Legislação Federal

Julgue o item a seguir com base nas Leis n.º 3.924/1961 e n.º 11.483/2007.


Tidas como vestígios de atividades de paleoameríndios, as inscrições rupestres são consideradas pela legislação pertinente como monumentos arqueológicos ou pré-históricos.

Alternativas
Q975107
Legislação Federal Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 2 |
Q975107 Legislação Federal

Julgue o item a seguir com base nas Leis n.º 3.924/1961 e n.º 11.483/2007.


Embora deva receber e administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), o IPHAN não pode utilizar recursos captados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para preservar e difundir a Memória Ferroviária.

Alternativas
Q926391
Legislação Federal Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Provas: CESPE - 2018 - IPHAN - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior | CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 2 | CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 1 | CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 1 | CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 3 | CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 5 | CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 3 | CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 5 | CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 4 | CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 4 | CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 6 | CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 7 | CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 9 | CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 6 | CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 10 | CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 11 | CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 8 | CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 8 | CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 7 |
Q926391 Legislação Federal

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.


A abrangência da Lei n.º 3.924/1961 limita-se a monumentos arqueológicos e pré-históricos, uma vez que tal lei dispõe apenas a respeito da guarda de inscrições rupestres e sítios com vestígios paleomeríndios pelo poder público.

Alternativas
Q926342
Legislação Federal Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Provas: CESPE - 2018 - IPHAN - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio | CESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 5 | CESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 4 | CESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 3 | CESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 1 | CESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 2 |
Q926342 Legislação Federal
Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.
Grutas e lapas não podem ser consideradas monumentos arqueológicos, segundo a Lei n.º 3.924/1961.
Alternativas
Respostas
11: B
12: C
13: E
14: E
15: E
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