Questões de Concurso
Sobre lei 3.924 de 1961 - monumentos arqueológicos e pré-históricos em legislação federal
Foram encontradas 22 questões
Q2509267
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O Estatuto dos Museus proíbe totalmente a extinção de museus, uma vez que são estabelecidos.
O Estatuto dos Museus proíbe totalmente a extinção de museus, uma vez que são estabelecidos.
Q2509266
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O proprietário do terreno no qual ocorreu a escavação arqueológica detém a posse e a salvaguarda dos bens encontrados.
O proprietário do terreno no qual ocorreu a escavação arqueológica detém a posse e a salvaguarda dos bens encontrados.
Q2509265
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O Estado detém, em princípio, a posse e a salvaguarda dos bens encontrados em escavações, conforme estabelece a legislação sobre patrimônio arqueológico no Brasil.
O Estado detém, em princípio, a posse e a salvaguarda dos bens encontrados em escavações, conforme estabelece a legislação sobre patrimônio arqueológico no Brasil.
Q2509264
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
A criação de museus no Brasil é livre, independentemente do regime jurídico, e deve seguir as regulamentações estabelecidas na legislação.
A criação de museus no Brasil é livre, independentemente do regime jurídico, e deve seguir as regulamentações estabelecidas na legislação.
Q2509263
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
Os museus não podem ter filiais ou seccionais e, também, devem operar unicamente a partir de uma localização central.
Os museus não podem ter filiais ou seccionais e, também, devem operar unicamente a partir de uma localização central.
Q2509262
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
Todos os museus devem, automaticamente, incluir bibliotecas, arquivos e centros de documentação como parte de suas operações, segundo o Estatuto dos Museus.
Todos os museus devem, automaticamente, incluir bibliotecas, arquivos e centros de documentação como parte de suas operações, segundo o Estatuto dos Museus.
Q2509261
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
A responsabilidade pela proteção do patrimônio cultural brasileiro recai, exclusivamente, sobre o governo federal, sem envolvimento dos estados ou dos municípios.
A responsabilidade pela proteção do patrimônio cultural brasileiro recai, exclusivamente, sobre o governo federal, sem envolvimento dos estados ou dos municípios.
Q2509260
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
Não existem medidas específicas como inventários ou registros mencionadas na Constituição para a proteção do patrimônio cultural.
Não existem medidas específicas como inventários ou registros mencionadas na Constituição para a proteção do patrimônio cultural.
Q2509259
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
Os bens de patrimônio cultural brasileiro não incluem criações tecnológicas.
Os bens de patrimônio cultural brasileiro não incluem criações tecnológicas.
Q2509258
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988,
da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da
Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O poder público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro com a colaboração da comunidade, utilizando medidas como inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação.
O poder público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro com a colaboração da comunidade, utilizando medidas como inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação.
Q1859461
Legislação Federal
Segundo a normativa vigente em matéria de patrimônio arqueológico, se José, contratado para escavar um poço no quintal da
casa de Antônio, proprietário e ocupante do imóvel, encontra, na escavação, um vaso muito antigo de provável interesse
arqueológico,
Q975108
Legislação Federal
Julgue o item a seguir com base nas Leis n.º 3.924/1961 e n.º 11.483/2007.
Tidas como vestígios de atividades de paleoameríndios, as
inscrições rupestres são consideradas pela legislação
pertinente como monumentos arqueológicos ou
pré-históricos.
Q975107
Legislação Federal
Julgue o item a seguir com base nas Leis n.º 3.924/1961 e n.º 11.483/2007.
Embora deva receber e administrar os bens móveis e imóveis
de valor artístico, histórico e cultural oriundos da extinta
Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), o IPHAN não pode
utilizar recursos captados pelo Programa Nacional de Apoio
à Cultura (PRONAC) para preservar e difundir a Memória
Ferroviária.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPHAN
Provas:
CESPE - 2018 - IPHAN - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior
|
CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 2 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 1 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 1 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 3 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 5 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 3 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 5 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 4 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 4 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 6 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 7 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 9 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 6 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 10 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 11 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 8 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 8 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 7 |
Q926391
Legislação Federal
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.
A abrangência da Lei n.º 3.924/1961 limita-se a monumentos
arqueológicos e pré-históricos, uma vez que tal lei dispõe
apenas a respeito da guarda de inscrições rupestres e sítios
com vestígios paleomeríndios pelo poder público.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPHAN
Provas:
CESPE - 2018 - IPHAN - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio
|
CESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 5 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 4 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 3 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 1 |
CESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 2 |
Q926342
Legislação Federal
Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens
culturais, julgue o item subsequente.
Grutas e lapas não podem ser consideradas monumentos arqueológicos, segundo a Lei n.º 3.924/1961.
Grutas e lapas não podem ser consideradas monumentos arqueológicos, segundo a Lei n.º 3.924/1961.
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
IPHAN
Provas:
IADES - 2014 - IPHAN - Arqueólogo
|
IADES - 2014 - IPHAN - Arquiteto ou Engenharia Civil |
Q907757
Legislação Federal
De acordo com a Lei n° 3.924/1961, que dispõe sobre os
monumentos arqueológicos e pré-históricos, assinale a
alternativa correta.
Q522078
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 3.924/1961, o direito de realizar
escavações para fins arqueológicos por particulares, em
terras de domínio público ou particular, constitui-se
mediante permissão do(a)
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça |
Q253772
Legislação Federal
Com relação aos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica, assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça |
Q249628
Legislação Federal
O pedido de permissão para realização de escavações arqueológicas por particulares deve ser dirigido à
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça |
Q249627
Legislação Federal
São exemplos de monumentos arqueológicos ou pré-históricos
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