Questões de Legislação Federal - Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) para Concurso
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( ) O número de imóveis depende do aspecto geográfico de cada localidade, independentemente de ser área urbana ou rural, da geografia e da demografia da região, com distinção de zonas urbanas e rurais. ( ) Dependendo da acessibilidade local, o número de imóveis a serem fiscalizados é flexibilizado. ( ) Em todas as unidades federativas brasileiras, o número de imóveis sob responsabilidade de cada trabalhador é fixo.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Embora desejável, é facultativa a presença de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
As atividades típicas do ACE, em sua área geográfica de atuação, incluem o desenvolvimento de ações de prevenção e controle de doenças, mas não a realização de ações educativas nem a divulgação de informações acerca de doenças.
Em sua área geográfica de atuação, o ACS tem como atividades típicas, entre outras, as visitas domiciliares para acolhimento e acompanhamento de indivíduo com sofrimento psíquico e de indivíduo com dependência química de álcool.