Questões de Legislação Federal - Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) para Concurso
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Para responder à questão, considere o seguinte caso fictício:
Nathalia tem 29 anos e é ex-moradora de um município do interior do Rio Grande do Sul. Em outubro de 2016, sua sobrinha Helena, de 1 ano de idade, foi vítima da Dengue. A criança passou aproximadamente duas semanas internada no hospital, mas infelizmente veio a falecer; no seu atestado de óbito, a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos em decorrência da doença.
Muito triste com o ocorrido, e como forma de amenizar e confortar a sua dor, também por estar preocupada com a comunidade do bairro onde vivia sua família, Nathalia resolveu ajudar as outras pessoas, orientando, por meio dos conhecimentos que adquiria em palestras abertas à comunidade da região, sobre as formas de precaução de diversas doenças.
Recentemente, Nathalia veio morar em Porto Alegre com seu marido e suas duas filhas, de 3
e 9 anos. Seu sonho é ser Agente de Combate às Endemias para que possa continuar
ajudando as pessoas no cuidado com a saúde, motivo por que passou a estudar ainda mais
os assuntos relacionados ao cargo e se inscreveu para concorrer em Processo Seletivo Público
da cidade.
Nathalia aprendeu em seus estudos que o Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de ___________, ___________ e ___________ de doenças e ___________ da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS. (Lei nº 11.350/2006).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
( ) O número de imóveis depende do aspecto geográfico de cada localidade, independentemente de ser área urbana ou rural, da geografia e da demografia da região, com distinção de zonas urbanas e rurais. ( ) Dependendo da acessibilidade local, o número de imóveis a serem fiscalizados é flexibilizado. ( ) Em todas as unidades federativas brasileiras, o número de imóveis sob responsabilidade de cada trabalhador é fixo.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Embora desejável, é facultativa a presença de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
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