Questões de Legislação Federal - Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica para Concurso
Foram encontradas 161 questões
Q2345725
Legislação Federal
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
O processo disciplinar no âmbito do CFT e dos CRTs somente poderá ser instaurado de ofício.
O processo disciplinar no âmbito do CFT e dos CRTs somente poderá ser instaurado de ofício.
Q2345724
Legislação Federal
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da taxa do termo de responsabilidade técnica pela pessoa física do profissional ou pela pessoa jurídica responsável.
Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da taxa do termo de responsabilidade técnica pela pessoa física do profissional ou pela pessoa jurídica responsável.
Q2345723
Legislação Federal
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
O plenário dos Conselhos Regionais será composto de, no mínimo, doze e, no máximo, 48 conselheiros regionais, acrescido dos membros da diretoria executiva, observado o quantitativo de profissionais inscritos em cada Conselho.
O plenário dos Conselhos Regionais será composto de, no mínimo, doze e, no máximo, 48 conselheiros regionais, acrescido dos membros da diretoria executiva, observado o quantitativo de profissionais inscritos em cada Conselho.
Q2345722
Legislação Federal
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de quatro anos, admitida uma reeleição.
O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de quatro anos, admitida uma reeleição.
Q2345721
Legislação Federal
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
O CFT é composto da diretoria executiva, da secretaria-geral e da tesouraria.
O CFT é composto da diretoria executiva, da secretaria-geral e da tesouraria.
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