Questões de Concurso
Sobre lei nº 13.639 de 2018 - conselho federal e regionais dos técnicos industriais e legislação específica em legislação federal
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Considerando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais será
composto pela Diretoria Executiva e pelo plenário
deliberativo.
Considerando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e
foro em Brasília, será integrado apenas por brasileiros
natos e cujos diplomas profissionais estejam registrados
de acordo com a legislação em vigor.
Considerando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue os item.
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os
Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais terão sua
estrutura e seu funcionamento definidos em lei federal,
aprovada pelo Poder Legislativo em dois turnos de
votação.
Considerando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os
Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais são
empresas públicas com autonomia administrativa e
financeira.
Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
O exercício de função em Conselho Regional é
incompatível com o exercício de função no Conselho
Federal dos Técnicos Industriais.
Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos
Técnicos Industriais serão auditados, anualmente, por
auditoria independente, e os resultados serão
divulgados para conhecimento público.
Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
Cabe ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais
detalhar, observados os limites legais e regulamentares,
as áreas de atuação privativas dos técnicos industriais e
as áreas de atuação compartilhadas com outras
profissões regulamentadas.
Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e
foro em Brasília, é integrado apenas por brasileiros
natos, cujos diplomas profissionais estejam registrados
de acordo com a legislação em vigor.
Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos
Técnicos Industriais são fundações públicas com
autonomia administrativa e financeira.
No que diz respeito ao registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis técnicos no SINCETI, julgue o item.
A responsabilidade técnica de qualquer profissional por
pessoa jurídica fica extinta, devendo o registro ser
alterado a partir do momento em que for o profissional
suspenso do exercício da profissão.
No que diz respeito ao registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis técnicos no SINCETI, julgue o item.
Caso ocorra alteração no instrumento constitutivo de
pessoa jurídica, não será necessária a alteração de seu
respectivo registro.
No que diz respeito ao registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis técnicos no SINCETI, julgue o item.
Será concedido registro à pessoa jurídica, na plenitude
de seus objetivos sociais ou dos objetivos de suas seções
técnicas, se os profissionais do seu quadro técnico
cobrirem todas as atividades a serem executadas.
No que diz respeito ao registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis técnicos no SINCETI, julgue o item.
A responsabilidade técnica por qualquer atividade
exercida no campo dos técnicos industriais é sempre do
profissional dela encarregado, não podendo, em
nenhuma hipótese, ser assumida pela pessoa jurídica.
No que diz respeito ao registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis técnicos no SINCETI, julgue o item.
Os órgãos da administração direta, as autarquias e as
fundações de direito público que tenham atividades no
âmbito dos técnicos industriais ou se utilizem dos
trabalhos dessas categorias farão o registro no SINCETI
sem pagamento de taxas de análise, sem pagamento de
anuidades e sem outros custos.
No que se refere ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos
Industriais será composta por presidente,
vice-presidente, diretor administrativo, diretor
financeiro, diretor de fiscalização e secretário-geral.
No que se refere ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais é composto
pela Diretoria Executiva, pelo Plenário deliberativo, pela
Ouvidoria e pela Tesouraria.
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