Questões de Legislação Federal - Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) para Concurso
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A respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.
Entre as bases da Política Nacional de Inovação, reside a
estruturação de governança interministerial para articular,
orientar, priorizar e acompanhar a ação governamental no
fomento e no apoio à inovação.
A respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.
A ampliação do desenvolvimento e da transferência de
tecnologia e de conhecimento militar para uso civil constitui
uma das ações associadas ao eixo de estímulo da base de
conhecimento tecnológico para a inovação.
Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.
O núcleo de inovação tecnológica representa a estrutura de
uma única instituição científica, tecnológica e de inovação,
com personalidade jurídica própria, que tenha por finalidade
a gestão de política institucional de inovação.
Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.
O criador é a pessoa física inventora, obtentora ou autora de
criação.
Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.
Embora a Lei da Inovação se concentre apenas na promoção
da competitividade empresarial no mercado nacional, ela
também traz como princípio a simplificação de
procedimentos para gestão de projetos de ciência, tecnologia
e inovação.
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