Questões de Legislação Federal para Concurso

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Q1830000
Legislação Federal Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying ,
Ano: 2021 Banca: IUDS Órgão: IF-RJ Provas: IUDS - 2021 - IF-RJ - Assistente em Administração | IUDS - 2021 - IF-RJ - Técnico de Laboratório - Área Audiovisual | IUDS - 2021 - IF-RJ - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q1830000 Legislação Federal
O Bullying é uma triste realidade, em uma série de contextos. Para coibir tais atos, foi criada a Política de Combate à Intimidação Sistemática, por meio da Lei 13.185/2015. Desta forma, tendo por referência a lei, acima citada, analise as alternativas, abaixo, e assinale aquela que trouxer, incorretamente, um trecho componente do conceito de Bullying:
Alternativas
Q1829928
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2021 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Fiscal de Posturas |
Q1829928 Legislação Federal
Considerando-se a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, sobre as diretrizes, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1829704
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-PB Provas: Quadrix - 2021 - CRESS-PB - Agente Fiscal | Quadrix - 2021 - CRESS-PB - Assessor de Comunicação |
Q1829704 Legislação Federal

A Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Com relação à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e a seu decreto regulamentador (Decreto n.º 7.724/2012), julgue o item.


Não caberá recurso da decisão que indeferir o acesso a informações ou às razões da negativa do acesso.

Alternativas
Q1829703
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-PB Provas: Quadrix - 2021 - CRESS-PB - Agente Fiscal | Quadrix - 2021 - CRESS-PB - Assessor de Comunicação |
Q1829703 Legislação Federal

A Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Com relação à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e a seu decreto regulamentador (Decreto n.º 7.724/2012), julgue o item.


É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueado, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente e clara e em linguagem de fácil compreensão. 

Alternativas
Q1829643
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2021 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal Sanitário |
Q1829643 Legislação Federal
Segundo a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, o acesso à informação de que trata essa Lei compreende os direitos de obter informação, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
1136: A
1137: E
1138: E
1139: C
1140: E
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