Questões de Legislação Federal para Concurso

Fundação dotada de personalidade jurídica de direito público.

Autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público.

Sociedade dotada de personalidade jurídica de direito privado.

Associação dotada de personalidade jurídica de direito privado.

60 dias.

30 dias.

45 dias.

90 dias.

Os cirurgiões dentistas, técnicos em prótese dentárias, auxiliares de prótese dentária e auxiliares de consultórios dentários, dentre outros profissionais que exerçam suas atividades ligadas a odontologia.

Os representantes de produtos odontológicos e farmacêuticos.

Os prestadores de serviços que realizam a entrega das próteses dentárias.

Nenhum trabalhador ligado a atividades odontológicas é obrigado a inscrever-se no Conselho Regional da localidade em que nasceu.

A Comissão de Ética terá assessoramento da Procuradoria Jurídica do Conselho que poderá, inclusive, se solicitada, manifestar-se por escrito em qualquer fase do processo.

A Câmara de instrução serão constituídas por 05(cinco) profissionais inscritos na jurisdição, sendo a presidência exercida por um membro do Conselho Federal.

A constituição da comissão de ética se fará por indicação do presidente do Conselho Federal, dentre membros inscritos nos conselhos regionais.

As câmaras de instrução possuirão as mesmas atribuições da Comissão de Ética.

O arquivamento do processo se dará no próprio Conselho Federal.

Recursos de processos oriundos de Conselhos Regionais serão julgados pelos seus próprios membros.

As revisões dos processos éticos não poderá ser efetuada pelo próprio Conselho Federal.

Compete ao Conselho Federal de Odontologia em seus processos éticos disciplinares o julgamento de seus próprios membros.