Questões de Legislação Federal - Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para Concurso

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Q3015535
Legislação Federal Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: SEAP-BA Prova: FGV - 2024 - SEAP-BA - Agente Penitenciário |
Q3015535 Legislação Federal
Joana foi condenada, definitivamente, pela prática do crime de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, iniciando o cumprimento da sanção que lhe fora imposta. Desta forma, o seu advogado a orientou sobre os padrões mínimos para a assistência material do Estado à pessoa privada de liberdade.
Considerando as disposições da Resolução no 04/2017 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, é incorreto afirmar que 
Alternativas
Q1900335
Legislação Federal Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal , Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |
Q1900335 Legislação Federal
Em relação às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1897000
Legislação Federal Resolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT , Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Governo de Alagoas - AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Governo de Alagoas - AL - Agente Penitenciário - SEPLAG |
Q1897000 Legislação Federal

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.



Se determinado estabelecimento penal violar normas de execução penal, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária poderá instaurar procedimento administrativo para apurar as possíveis violações, podendo interditá-lo, como penalização.

Alternativas
Q1896994
Legislação Federal Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Governo de Alagoas - AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Governo de Alagoas - AL - Agente Penitenciário - SEPLAG |
Q1896994 Legislação Federal

Com relação à prevenção de delitos no sistema prisional, julgue o item que se segue, em conformidade com o disposto nas resoluções pertinentes. 



A revista pessoal em crianças e adolescentes, para ingresso em estabelecimento prisional, deve ser precedida de autorização expressa de seu representante legal e somente será realizada na presença deste.

Alternativas
Q1812803
Legislação Federal Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ,
Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: IAPEN-AC Prova: IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Auxiliar Administrativo |
Q1812803 Legislação Federal
Conforme a Resolução Conjunta nº 01/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD/LGBT, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: C
5: D
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