Questões de Regimento Interno para Concurso

Q1652343

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Analista em Comunicação Social I |

Q1652343 Regimento Interno

Com relação ao RI-AL/ES, assinale a opção correta.

A

Por configurar abuso de poder, o presidente da AL/ES não poderá convidar deputado a retirar-se do recinto do plenário, mesmo em caso de perturbação da ordem.

B

A cada grupo de três deputados da representação partidária, cabe a indicação de um vice-líder, que deverá ser feita em sessão plenária por meio de voto secreto.

C

São membros da Mesa o presidente, o 1.º secretário e o 2.º secretário, que não poderão ser líderes partidários, mas poderão integrar qualquer comissão da Casa.

D

Compete exclusivamente ao presidente da AL/ES a proposição de ação de inconstitucionalidade por iniciativa própria.

E

É causa de cessação de função de membro da Mesa o não comparecimento a cinco reuniões ordinárias consecutivas e sem causa justificada.

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Q1652342

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Analista em Comunicação Social I |

Q1652342 Regimento Interno

Acerca do funcionamento da AL/ES, assinale a opção correta.

A

Na sessão legislativa extraordinária, a AL/ES somente deliberará sobre matéria para a qual tenha sido convocada e, em virtude da relevância da sessão e da convocação, seus membros farão jus ao recebimento de parcela indenizatória.

B

Sessões solenes são as realizadas para grandes comemorações, como posse e homenagens especiais, e poderão ser efetuadas, com exceção das obrigatórias por lei, quantas cada deputado achar relevantes.

C

A AL/ES reunir-se-á semestralmente em sessão legislativa ordinária, atendendo à convocação de todos os membros da Mesa.

D

Em caso de força maior, a sessão legislativa ordinária poderá ser interrompida, mesmo que ainda não tenha sido aprovada a lei de diretrizes orçamentárias.

E

É possível que a convocação extraordinária da AL/ES, em caso de urgência ou de interesse público relevante, se faça pela maioria dos seus membros.

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Q1639711

Ano: 2019 Banca: FAFIPA Órgão: CREA-PR Prova: FAFIPA - 2019 - CREA-PR - Agente Administrativo |

Q1639711 Regimento Interno

A ART - Anotação de Responsabilidade Técnica define, para os efeitos legais:

A

Os profissionais envolvidos nos empreendimentos de engenharia e agronomia.

B

As responsabilidades técnicas do proprietário e do engenheiro.

C

O quadro técnico do empreendimento de engenharia e agronomia.

D

O desempenho de cargo ou função técnica pelos empreendimentos de engenharia e agronomia.

E

Os responsáveis técnicos pelo empreendimento de engenharia e agronomia.

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Q1634297

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: PC-DF Prova: IADES - 2019 - PC-DF - Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem - 2ª Prova |

Q1634297 Regimento Interno

Sabe-se que, na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), os prefixos são designados por um conjunto de cinco ou seis caracteres alfanuméricos, que indicam o departamento ou coordenação a que pertence o prefixo, qual a Delegacia de Polícia (DP), qual a seção e se o prefixo é caracterizado ou velado. O prefixo C-2112 informa quais características da viatura?

A

Departamento de Polícia Especializada, do expediente, caracterizado.

B

Departamento de Polícia Circunscricional, do plantão, velado.

C

Departamento de Polícia Especializada, do plantão, velado.

D

Departamento de Polícia Circunscricional, do plantão, caracterizado.

E

Departamento de Polícia Técnica, caracterizado, do plantão.

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Q1634272

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: PC-DF Prova: IADES - 2019 - PC-DF - Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem - 2ª Prova |

Q1634272 Regimento Interno

São princípios institucionais da Polícia Civil do Distrito Federal

A

hierarquia, autonomia funcional e divisibilidade.

B

legalidade, moralidade e publicidade.

C

legalidade, moralidade e pessoalidade.

D

hierarquia, disciplina e moralidade.

E

hierarquia, disciplina e regime jurídico único.

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Q1634128

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PC-DF Prova: IADES - 2017 - PC-DF - Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem |

Q1634128 Regimento Interno

A instituição “polícia”, como conhece-se atualmente, é relativamente recente. Apesar de compor o campo do Controle Social e, mais especificamente, do Sistema Penal, ela possui identidade própria. Configurações políticas, econômicas e sociais acabaram por informar e delinear essa nova organização, irrigando-a com demandas próprias, o que acabou por definir uma lógica singular de funcionamento, de objetivos e de metas. Em relação às mudanças que permearam o surgimento dessa nova organização, assinale a alternativa correta.

A

Nas organizações informais, os agentes tinham base na coletividade e as regras de administração e controle eram estruturadas em serviços part-time.

B

Nas estruturas semiorganizacionais, as formas de ação tinham base na capacidade de pagamento de quem demandava o serviço.

C

Nas organizações informais, os agentes tinham base em associações civis, e as regras de administração e de controle eram bem definidas e embasadas, sobretudo, em organizações paramilitares.

D

Nas organizações formais, a forma de pagamento é individual, e as áreas de controle são específicas e definidas politicamente.

E

Nas organizações intermediárias, os agentes são formados pela polícia privada, e a fonte de pagamento é a arrecadação de impostos.

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Q1634037

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PC-DF Prova: IADES - 2017 - PC-DF - Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem |

Q1634037 Regimento Interno

De acordo com a Lei Orgânica do DF, o Regimento Interno da PCDF (Decreto Distrital nº 30.490/2009) e a Lei Federal nº 4.878/1965, assinale a alternativa correta.

A

O IC, por integrar a estrutura administrativa da PCDF, poderá ser dirigido por um delegado de polícia.

B

O perito criminal responsável pelo exame pericial em local de infração penal está legalmente autorizado a publicar ou a divulgar o conteúdo do respectivo laudo sem ordem expressa da autoridade competente.

C

A garantia de independência funcional para a elaboração de laudos, concedida aos peritos criminais da PCDF, é relativizada em casos expressos.

D

Os trabalhos fotográficos para instruir laudos periciais são de atribuição da carreira de apoio administrativo.

E

As atividades desenvolvidas no IC são consideradas de natureza técnico-científica.

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Q1632539

Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Câmara de Viamão - RS - Procurador Legislativo |

Q1632539 Regimento Interno

Texto associado

Para responder, considere a Resolução nº 4/2016, sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Viamão.

Os projetos serão redigidos com clareza, precisão e ordem lógica. Quanto ao conteúdo, analise as assertivas que seguem, assinalando S (sim), para o que deve constar, ou N (não), para o que não deve.
( ) Exposição de motivos, que deverá explicitar a justificativa da edição do ato e estar de tal forma articulada e fundamentada que possa servir como defesa prévia em eventual arguição de inconstitucionalidade. ( ) Título designativo da espécie normativa. ( ) Ementa, que explicitará, de modo conciso e sob forma de título, o objeto do ato normativo. ( ) Parte normativa, compreendendo o texto das normas relacionadas com a matéria regulada.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

S – S – S – S.

B

S – N – S – N.

C

N – N – N – N.

D

N – S – N – S.

E

N – S – S – N.

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Q1632538

Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Câmara de Viamão - RS - Procurador Legislativo |

Q1632538 Regimento Interno

Texto associado

Para responder, considere a Resolução nº 4/2016, sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Viamão.

São atribuições do Presidente, quanto às Comissões, proposições e sessões plenárias:
I. Designar substitutos para os membros das Comissões Temporárias em caso de vaga, licença ou impedimento legal, observando a indicação partidária. II. Observar e fazer observar os prazos regimentais. III. Decidir sobre questões de ordem e, caso omisso o Regimento, determinar o registro das decisões para solução de casos análogos futuros. IV. Ler os expedientes para conhecimento ou deliberação do Plenário.
Quais estão corretas?

A

Apenas IV.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q1632537

Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Câmara de Viamão - RS - Procurador Legislativo |

Q1632537 Regimento Interno

Texto associado

Para responder, considere a Resolução nº 4/2016, sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Viamão.

A Câmara Municipal é o órgão responsável pelo exercício do poder legislativo, possuindo funções específicas e desempenhando atribuições atinentes à gestão dos assuntos de sua economia interna. Quanto às funções da Câmara, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando a função a sua respectiva definição.
Coluna 1 1. Função Legislativa. 2. Função de Fiscalização Financeira. 3. Função de Controle Externo. 4. Função Julgadora. 5. Gestão de Assuntos da Economia.
Coluna 2 ( ) Ocorre quando Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores cometem infrações político-administrativas previstas em lei. ( ) Exercício do controle da administração local, principalmente quanto à execução orçamentária e ao julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito, integradas estas àquelas da própria Câmara, mediante o auxílio do Tribunal de Contas do Estado. ( ) Realiza-se através da disciplina regimental de suas atividades e da estruturação e da administração de seus serviços. ( ) Implica vigilância dos negócios do Executivo em geral, sob os prismas da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e da ética político-administrativa, com a tomada das medidas saneadoras que se fizerem necessárias. ( ) Elaboração de emendas à Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias, decretos legislativos e resoluções, sobre quaisquer matérias de competência do Município.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

1 – 2 – 4 – 3 – 5.

B

3 – 4 – 2 – 5 – 1.

C

2 – 3 – 1 – 4 – 5.

D

4 – 2 – 5 – 3 – 1.

E

5 – 1 – 3 – 2 – 4.

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Q1632502

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Câmara de Manfrinópolis - PR Prova: FAUEL - 2017 - Câmara de Manfrinópolis - PR - Procurador Jurídico |

Q1632502 Regimento Interno

De acordo com o regimento interno da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis, a Câmara Municipal poderá ser convocada extraordinariamente para tratar de matéria urgente, ou de interesse público relevante:
I - Pelo Prefeito Municipal; II - Pelo Presidente da Câmara; III - Pela maioria absoluta dos Vereadores

A

Está correta a afirmativa I, apenas.

B

Está correta a afirmativa II, apenas.

C

Está correta a afirmativa III, apenas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q1632501

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Câmara de Manfrinópolis - PR Prova: FAUEL - 2017 - Câmara de Manfrinópolis - PR - Procurador Jurídico |

Q1632501 Regimento Interno

Sobre as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara de Vereadores, analise as assertivas abaixo.
I - As Sessões serão abertas com a presença de, no mínimo, um terço dos membros da Câmara Municipal. II - Considerar-se-á presente à Sessão o Vereador que assinar o livro de presença até o final da sessão, participando ou não das votações. III - O Plenário da Câmara somente poderá deliberar com a presença de um terço dos membros da Câmara Municipal.
De acordo com o regimento interno da Câmara de Manfrinópolis, assinale alternativa correta.

A

Está correta a afirmativa I, apenas.

B

Está correta a afirmativa II, apenas.

C

Está correta a afirmativa III, apenas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q1632418

Ano: 2017 Banca: IOPLAN Órgão: Câmara Municipal de Sarandi - RS Prova: IOPLAN - 2017 - Câmara Municipal de Sarandi - RS - Procurador Jurídico |

Q1632418 Regimento Interno

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi expõe que as sessões podem ser plenárias, preparatórias, ordinárias, extraordinárias ou solenes. A sessão que instala a legislatura é a:

A

Plenária.

B

Preparatória.

C

Ordinária.

D

Extraordinária.

E

Solene.

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Q1632415

Ano: 2017 Banca: IOPLAN Órgão: Câmara Municipal de Sarandi - RS Prova: IOPLAN - 2017 - Câmara Municipal de Sarandi - RS - Procurador Jurídico |

Q1632415 Regimento Interno

As comissões têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, manifestar sobre eles a sua opinião e preparar, por iniciativa própria ou indicação do plenário, projetos de lei atinentes à sua especialidade, devendo sempre serem acompanhados do parecer jurídico da Câmara. De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Sarandi, NÃO é uma espécie de comissão a:

A

Permanente.

B

Especial.

C

Extraordinária.

D

Provisória.

E

Representação.

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Q1631376

Ano: 2017 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Santa Luzia - MG Prova: FUMARC - 2017 - Câmara de Santa Luzia - MG - Assistente Jurídico |

Q1631376 Regimento Interno

Na hipótese de violação do Código de Ética por Vereador, é CORRETO afirmar que

A

a denúncia pode ser feita por escrito ou verbalmente por qualquer cidadão.

B

apenas outro Vereador pode representar, fundamentadamente, perante o presidente da Câmara Municipal.

C

qualquer cidadão, pessoa jurídica ou algum dos vereadores pode representar, fundamentadamente, perante o presidente da Câmara Municipal.

D

será julgado pelo juiz da Comarca.

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Q1631375

Ano: 2017 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Santa Luzia - MG Prova: FUMARC - 2017 - Câmara de Santa Luzia - MG - Assistente Jurídico |

Q1631375 Regimento Interno

As normas que definem faltas contra a Ética e Decoro Parlamentar

A

incluem normas referentes à conduta social do Vereador.

B

não proíbem o Vereador de obter favorecimentos e vantagens pessoais ou eleitorais com recursos públicos.

C

não restringem o uso do poder inerente ao mandato.

D

restringem-se às normas de conduta nas sessões da Câmara.

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Q1631374

Ano: 2017 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Santa Luzia - MG Prova: FUMARC - 2017 - Câmara de Santa Luzia - MG - Assistente Jurídico |

Q1631374 Regimento Interno

A duração da legislatura coincide com

A

a sessão legislativa ordinária.

B

o ano civil.

C

o mandato da Mesa Diretora.

D

o mandato dos vereadores.

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Q1631373

Ano: 2017 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Santa Luzia - MG Prova: FUMARC - 2017 - Câmara de Santa Luzia - MG - Assistente Jurídico |

Q1631373 Regimento Interno

Os atos referentes à situação funcional dos servidores da Câmara Municipal são de competência

A

da Mesa da Câmara Municipal.

B

do Prefeito Municipal.

C

do Presidente da Câmara Municipal.

D

do Secretário de Governo.

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Q1630616

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - PC-DF - Escrivão de Polícia - Curso de Formação |

Q1630616 Regimento Interno

Em relação à qualidade no atendimento e às relações interpessoais, julgue o próximo item.

Fatores como desigualdade e injustiça social podem acentuar crises nas relações interpessoais e contribuir para o aumento da violência.

Certo

Errado

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Q1630612

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - PC-DF - Escrivão de Polícia - Curso de Formação |

Q1630612 Regimento Interno

Em relação à qualidade no atendimento e às relações interpessoais, julgue o próximo item.

Entre as atribuições da Policlínica da PCDF incluem-se o estudo das causas médicas de absenteísmo e a proposição de medidas de caráter preventivo.

Certo

Errado

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