Questões de Economia - Economia da Regulação para Concurso

Um critério básico para a definição de tarifas, por parte do órgão regulador, é o da taxa de retorno do capital. Este critério

No contexto da regulação de um setor da economia, a teoria da captura, NÃO consiste

Na busca do equilíbrio econômico-financeiro das empresas prestadoras de serviços de água e esgoto, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região Central – CISAB-RC estabelece a metodologia de cálculo do índice de reajuste tarifário das tarifas de água e esgoto.

Analise as afirmativas a seguir sobre essa metodologia e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O cálculo equivale ao aumento necessário na receita dos serviços, a fim de alcançar a receita requerida.

( ) No cálculo da receita requerida não são considerados os investimentos.

( ) No cálculo do índice de reajuste tarifário são considerados, entre outros, os índices de saneamento, tendo em vista que este reflete todos os custos da prestação de serviços.

( ) O índice de reposicionamento tarifário mede a relação entre a receita requerida no tempo t+1 com a receita tarifária do mesmo período.

Assinale a sequência correta.

Considere que uma empresa prestadora de serviços de água e saneamento deseja conhecer qual deveria ser sua receita tarifária, sabendo que o índice de reposicionamento tarifário é igual a 1.

Com base nessas informações é correto afirmar:

Em relação ao conceito de falhas de governo, analise as assertivas abaixo.

I. Uma falha de governo perniciosa é aquela caracterizada pela captura do órgão regulador pelo agente regulado ou outro grupo de interesse, haja vista a relação às vezes muito próxima entre as partes (Teoria da Captura).

II. Uma falha de governo geralmente apontada pela doutrina é a alegada propensão dos atos regulatórios em produzir regras complexas, inflexíveis e burocráticas, gerando custos adicionais e desnecessários para o mercado.

III. Uma falha de governo está ligada ao escopo da atividade regulatória. Por exemplo, quando a regulação não é apenas federal, pode ocorrer sobreposição de competências com as esferas estaduais e municipais, gerando conflitos de interesse entre os entes, com atos regulatórios incompatíveis, que confundem o agente regulado e aumentam o custo do processo produtivo.

IV. Uma falha de governo é descrita pela teoria agenteprincipal, em que o governo, sendo agente, recebe delegação da Agência Reguladora para exercer um mandato, apresentando, assim, um conflito de interesse que deve ser administrado.

É correto o que se afirma em