Questões de Economia - Setor Público para Concurso

No contexto das regras gerais de comercialização de energia elétrica, de acordo com a legislação vigente, são estabelecidos ambientes de contratação.

Em um ambiente de contratação livre (ACL), verifica-se que

A ANEEL é responsável por fixar uma tarifa justa ao consumidor. Ao mesmo tempo, é preciso estabelecer uma receita capaz de custear as despesas e os encargos das concessionárias de distribuição, de modo a garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Em relação a esses custos, considere as afirmativas abaixo.

I - Os encargos de transmissão e as despesas de capital referem-se aos custos não gerenciáveis.

II - As despesas de operação e manutenção referem-se aos custos gerenciáveis, e os encargos de transmissão referem-se aos custos não gerenciáveis.

III - Os encargos setoriais referem-se aos custos gerenciáveis, e as despesas de capital referem-se aos custos não gerenciáveis.

É correto o que se afirma em

A minuta do contrato de concessão é um documento que deve acompanhar o edital de licitação da construção de um gasoduto de transporte.

Nessa minuta, deve-se indicar o(a)

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) traz em seu Art.48 a seguinte descrição: São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público...

Nesse contexto, o Art.48 da LRF elenca itens para divulgação em meios eletrônicos de acesso público. Entretanto, existe um item entre eles, que é descrito no Art. 54 da mesma Lei, com a necessidade de ser emitido ao final de cada quadrimestre pelos titulares dos Poderes.

Essa é uma referência a

Em relação à Previdência Social, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O aumento da razão de dependência nas próximas décadas tende a elevar o déficit previdenciário.

( ) O menor aumento real do salário mínimo neste ano e no próximo tende a diminuir a pressão sobre as despesas reais com aposentadorias e pensões.

( ) O aumento dos jovens “nem-nem”, tende a contribuir para a menor arrecadação previdenciária.

As afirmativas são, respectivamente,

O corte de novos concursos no Congresso é um exemplo de uma função do Estado.

Essa função é denominada

Em relação aos conceitos de déficit público, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O déficit operacional do setor público é computado como o total de gastos públicos não financeiros e os juros reais pagos da dívida pública deduzido o total de arrecadação não financeira.

( ) O déficit primário pode ser computado a partir do déficit operacional deduzido as receitas e despesas financeiras.

( ) O déficit nominal é igual ao déficit operacional, mas aplicando a correção monetária sobre os juros reais pagos da dívida.

As afirmativas são, respectivamente,