Questões de Educação Física para Concurso
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Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item.
A sindicância e o processo ético‑disciplinar nos CREFs
e no CONFEF serão regidos pelo Código Processual de
Ética e tramitarão em sigilo processual.
Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item.
Os processos e as sindicâncias cuja instrução, análise
ou votação tenham sido adiados ou interrompidos,
deverão ser incluídos em pauta da sessão de
julgamento tão logo sejam sanadas as causas que
deram origem ao adiamento.
Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item.
Os prazos para a realização dos atos processuais,
previstos no Código Processual de Ética, são contínuos
e ininterruptos.
Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item.
No caso de o denunciado atuar em mais de um estado
da Federação, o processo será instaurado e julgado
pelo CONFEF.
À luz da Resolução CONFEF n.º 508/2023 – Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs –, julgue os item.
É vedado ao profissional de educação física transferir
a prestação dos serviços a seu encargo a outro
profissional de educação física, ainda que haja
anuência do beneficiário.
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