Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso

Foram encontradas 747 questões

Q727041 Engenharia Agronômica (Agronomia)
O depositário tem o direito de retenção de produtos depositados, até o limite dos valores correspondentes, para garantia dos seguintes pagamentos, EXCETO:
Alternativas
Q727038 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Acerca da lei de proteção de cultivares, analise as afirmativas. I. Materiais genéticos homogêneos, obtidos por algum processo autogâmico continuado. II. Cultivar que se distingue claramente de qualquer outra, cuja existência na data do pedido de proteção seja reconhecida. III. Cultivar que, reproduzida em escala comercial, mantenha a sua homogeneidade através de gerações sucessivas. IV. Cultivar que, utilizada em plantio, em escala comercial, apresente variabilidade mínima quanto aos descritores que a identifiquem, segundo critérios estabelecidos pelo SNPC (Serviços Nacionais de Proteção de Cultivares).
As afirmativas anteriores, referem-se, respectivamente, a
Alternativas
Q727033 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Acerca dos organismos geneticamente modificados (OGM) e biossegurança, são consideradas infrações administrativas, EXCETO:
Alternativas
Q725389 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305 de 2 de agosto de 2010), NÃO se aplica àqueles que se originam
Alternativas
Q725387 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Segundo o novo Código Florestal Brasileiro (Lei no 12.651 de 25 de maio de 2012), todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal. Dentro da região chamada de “Amazônia Legal”, os percentuais de Reserva Legal, exigidos para imóveis rurais, localizados em áreas de florestas, áreas de cerrado e áreas de campos gerais são, respectivamente,
Alternativas
Respostas
596: B
597: D
598: C
599: C
600: B