Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso
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Q684102
Engenharia Agronômica (Agronomia)
O Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação
às Mudanças Climáticas para a Consolidação de
uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na
Agricultura, conhecido resumidamente como Plano
ABC, tem por finalidade organizar e planejar ações
que devem ser realizadas na adoção de tecnologias
de produção sustentáveis, com o objetivo de
promover a redução da emissão de gases do efeito
estufa no setor agropecuário assumido pelo país.
Este Plano é composto por diversos programas.
Assinale a opção que contenha ação que não está
contemplada como programa do Plano ABC.
Q684081
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Considerando a Política Nacional de Irrigação (Lei
nº. 12.787/2013), assinale a opção que caracteriza
uma obrigação, aplicada tanto ao agricultor irrigante
em projetos públicos, como em projetos privados.
Q684080
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Assinale a opção que corresponde a um dos
objetivos da Política Nacional de Irrigação (Lei nº.
12.787/2013).
Q682474
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Resolução n° 336/89 do Confea estabelece que os
Conselhos Regionais poderão conceder vistos para
que pessoas jurídicas registradas em outras regiões
exerçam atividades no território sob sua jurisdição.
O período máximo para a concessão desses vistos é
de:
Q682473
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Nos termos da Resolução n° 1.025/2009 do Confea, a
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) que
especifica vários contratos referentes à execução de
obras ou à prestação de serviços em determinado
período é chamada ART:
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