Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso

Foram encontradas 747 questões

Q660652 Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com a Resolução 1015/2006 – CONFEA, o Plenário do CONFEA tem sua composição renovada em ________ anualmente.
Alternativas
Q660651 Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com a Resolução 1015/2006 – CONFEA, para subsidiar suas ações, o CONFEA é assessorado, dentre outros,
Alternativas
Q660650 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Conforme previsão da Resolução 1008/2004 – CONFEA, na lavratura do auto de infração deve haver indicação do prazo de ______ dias para efetuar o pagamento da multa e regularizar a situação ou apresentar defesa à câmara especializada. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Alternativas
Q660649 Engenharia Agronômica (Agronomia)
O cancelamento do registro previsto em lei é a cassação do direito ao exercício da profissão que deve ser aplicada pelo CREA ao profissional, dentre outros, no seguinte caso:
Alternativas
Q643215 Engenharia Agronômica (Agronomia)

As Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) são títulos, que representam uma área de cobertura com vegetação natural em uma propriedade, que podem ser usados para compensar a falta de Reserva Legal em outra propriedade.

Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.

I. As propriedades rurais que não atendem aos percentuais estabelecidos estão em déficit de reserva legal e precisam ser regularizadas.

II. As CRAs dão direito apenas à regularização do passivo ambiental de quem compra.

III. A comercialização das CRAs é feita por meio de contratos em que o vendedor se compromete a criar as CRAs e entregá-las ao comprador mediante o pagamento.

Está correto o que se afirma em

Alternativas
Respostas
621: B
622: C
623: A
624: C
625: E