Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso

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Q568960 Engenharia Agronômica (Agronomia)
O símbolo internacional de risco biológico identifica laboratórios que desenvolvem pesquisa com organismos com potencial de infecção. Sobre as instalações que possuem este símbolo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: IF-RJ Órgão: IF-RJ Prova: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Engenheiro Agrônomo |
Q562120 Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com o Decreto Nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei Nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, para que uma área dentro de uma unidade produtiva seja considerada orgânica deverá ser obedecido um período de conversão.


Sobre o período de conversão, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Ano: 2010 Banca: IF-RJ Órgão: IF-RJ Prova: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Engenheiro Agrônomo |
Q562119 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Instrução Normativa n° 19, de 28 de maio de 2009, informa que o produto ou o estabelecimento produtor ou comercializador que tenha aprovada a sua conformidade receberá Certificado de Conformidade Orgânica emitido por certificadora credenciada pelo MAPA.


Dessa forma, o Certificado de Conformidade Orgânica, a partir da data de sua emissão, tem validade de:

Alternativas
Ano: 2010 Banca: IF-RJ Órgão: IF-RJ Prova: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Engenheiro Agrônomo |
Q562118 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Considerando a Legislação de Orgânicos em vigor no Brasil (Lei Nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, e suas regulamentações), analise estas afirmações.

I – Acreditação é um procedimento pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento reconhece formalmente que um organismo de avaliação da conformidade está habilitado para realizar a avaliação de conformidade de produtos orgânicos, de acordo com a regulamentação oficial de produção orgânica e com os critérios em vigor.

II – Os organismos de avaliação da conformidade deverão ser pessoas jurídicas, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos.

III – A fiscalização e inspeção da produção, manipulação, industrialização, circulação, armazenamento, distribuição, comercialização e certificação de produtos orgânicos podem ser exercidas por servidores públicos de nível médio ou superior, desde que capacitados e autorizados pelo órgão competente.

IV – O uso de semioquímicos é uma prática permitida para o manejo de pragas em vegetais nos sistemas orgânicos de produção.
Então, a alternativa plenamente verdadeira é a seguinte:

Alternativas
Q543760 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Com as exigências do comércio nacional e internacional de produtos agropecuários, advindas da globalização, do crescimento populacional, da reciprocidade de cada país e da segurança dos alimentos, tornou-se uma realidade a necessidade de implementação da Produção Integrada. Nesse sistema, os selos de conformidade, além de atestarem os produtos originários de Produção Integrada, possibilitam a toda a cadeia consumidora obter informações sobre

I - procedimentos técnicos operacionais adotados;

II - insumos utilizados no processo produtivo;

III - preços que os produtos poderão alcançar no mercado interno;

IV - obrigatoriedade da produção em sistema orgânico.

Estão corretas APENAS as alternativas

Alternativas
Respostas
641: B
642: D
643: A
644: E
645: A