Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso
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Q611365
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Segundo o Decreto nº 6.476/2008, que promulga o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, “[...] cada parte contratante deverá, conforme o caso e sujeito a sua legislação nacional, adotar medidas para proteger e promover os direitos dos agricultores [...]”.
São direitos dos agricultores que deverão ser promovidos, EXCETO:
São direitos dos agricultores que deverão ser promovidos, EXCETO:
Q611364
Engenharia Agronômica (Agronomia)
“Assembleia Geral é o órgão supremo da cooperativa que, conforme o prescrito na legislação e no Estatuto Social, tomará toda e qualquer decisão de interesse da sociedade.”
(Brasil Cooperativo 2014. Disponível em: http://www.brasilcooperativo.coop.br/site/cooperativismo/por_dentro_da_cooperativa.asp.)
A respeito da Assembleia Geral Extraordinária de uma cooperativa, é de sua competência exclusiva deliberar sobre os seguintes assuntos, EXCETO:
A respeito da Assembleia Geral Extraordinária de uma cooperativa, é de sua competência exclusiva deliberar sobre os seguintes assuntos, EXCETO:
Q611363
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A lei conhecida como “Lei de Engenharia Genética, Lei de Biossegurança e Lei de Pesquisa em Embriões” não se aplica, quando a modificação genética for obtida por meio das seguintes técnicas, desde que não impliquem a utilização de OGM como receptor ou doador, EXCETO:
Q611361
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Texto associado
Ao fiscalizar um estabelecimento de produção de inoculantes, constaram-se as seguintes irregularidades:
1. ausência de envio de relatórios trimestrais de produção, importação, exportação e comercialização nos prazos previstos;
2. constatação de entrega de uma carga a granel de inoculante a um estabelecimento comercial;
3. presença de outros micro-organismos que não estavam declarados no registro do inoculante, além dos limites estabelecidos;
4. propaganda com os dizeres “Super Inoc: dispensa qualquer adubação ou controle de lagartas”, induzindo, claramente, o consumidor ao equívoco.
A respeito das irregularidades relacionadas anteriormente, as infrações decorrentes classificam-se quanto à natureza, respectivamente, em.
Q611360
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Texto associado
“Refresco ou bebida de fruta ou de vegetal é a bebida não fermentada, obtida pela diluição, em água potável, do suco de fruta, polpa ou extrato vegetal de sua origem, com ou sem adição de açúcares.” (Decreto nº 6.871/2009. Art. 22.)
Com base no texto apresentado e nos valores em porcentagem, analise.
1. Os refrescos de laranja ou laranjada, de tangerina e de uva deverão conter, no mínimo, _____ em volume de suco natural.
2. O refresco de limão ou limonada deverá conter, no mínimo, _____ em volume de suco de limão.
3. O refresco de maracujá deverá conter, no mínimo, _____ em volume de suco de maracujá.
4. O refresco de maçã deverá conter, no mínimo, _____ em volume em suco de maçã.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
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