De acordo com a Resolução n° 1.025/2009, que
dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade
Técnica (ART), quando houver a subcontratação de
uma pessoa jurídica para realizar parte de um serviço
sob a supervisão de profissional da pessoa jurídica
originalmente contratada para realizar a totalidade do
serviço:
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De acordo com a Resolução n° 1.066/2015 do
Confea, uma pessoa física que exerce regularmente
atividade profissional em uma unidade federada na
qual está registrada, autorizada por um visto
provisório, deve pagara anuidade profissional:
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos contém diretrizes
importantes para o enfrentamento dos principais problemas
ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo
inadequado dos resíduos sólidos. Entre os objetivos dessa política
incluem-se
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De acordo com a Resolução 1019/2006 – CONFEA, a instituição de ensino superior ou a entidade
de classe de profissionais de nível superior ou de profissionais técnicos de nível médio somente terá
direito a representação no plenário do CREA no ano subsequente ao da homologação de seu registro,
desde que esta ocorra até a sessão plenária do mês de
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