Questões de Farmácia - Legislação em Farmácia para Concurso

A Conferência de Saúde é responsável por avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. A Conferência de Saúde realiza suas reuniões a cada:

Por meio da estratégia saúde da família, a atenção à saúde é feita por uma equipe composta por profissionais de diferentes categorias (multidisciplinar) trabalhando de forma articulada (interdisciplinar), que considera as pessoas como um todo, levando em conta suas condições de trabalho, de moradia, suas relações com a família e com a comunidade. Uma Equipe de Saúde da Família possui os seguintes integrantes, EXCETO:

A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente. São doenças de notificação compulsória, EXCETO:

Conforme o Código de Ética Profissional, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Regulamento as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RDC 222/2018), são classificados como resíduos de serviços de saúde do Grupo A:

São características do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF): 

De acordo com a Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, a Rede de Atenção à Saúde (RAS) NÃO possui por Diretriz a/o:

Na Política Nacional de Humanização, temos como “uma escuta qualificada oferecida pelos trabalhadores às necessidades do usuário, é possível garantir o acesso oportuno desses usuários a tecnologias adequadas às suas necessidades, ampliando a efetividade das práticas de saúde” por: 

De acordo com a Lei Federal 8142/90, a Conferência de Saúde reunir-se-á para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, com a representação: 

De acordo com Lei 8142/90, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal, para receberem os recursos relativos à cobertura das ações e serviços de saúde, dentre outros dispositivos, deverão contar com:

De acordo com a Lei Federal 8142/90, a Conferência de Saúde reunir-se-á para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes:

De acordo com o Art. 82 da Portaria 344/98 – (Da embalagem), qual substância deverá constar, em destaque, no rótulo e bula, a frase: "Atenção: Este Medicamento pode causar Hipertensão Pulmonar".

A Notificação de Receita "B", de cor azul, impressa as expensas do profissional ou da instituição, conforme modelos anexos (X e XI) do Regulamento Técnico terá validade por um período de quantos dias?

Marque a opção CORRETA: É um medicamento que está na Lista de substâncias (Sujeita a Notificação de Receita Especial) é importante no tratamento das reações hansênicas e outras doenças. 

De acordo com a Portaria 344/98, Capítulo V da Prescrição, Notificação de Receita, art.35, a Notificação de Receita é o documento que acompanhado de receita autoriza a dispensação de medicamentos. Marque a opção da lista de base de substâncias relacionadas a Imunossupressoras. 

Qual medicamento abaixo está na Lista das substâncias entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais - (Sujeitas a Notificação de Receita "A"). 

Analise as assertivas abaixo sobre a RDC nº 44/2009 e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Na comercialização de medicamentos pela internet, é permitida a utilização de imagens, propaganda, publicidade e promoção de medicamentos de venda sob prescrição médica em qualquer parte do sítio eletrônico.

( ) É permitida a administração de medicamentos nas farmácias e drogarias no contexto do acompanhamento farmacoterapêutico, porém é vedada a administração de medicamentos de uso exclusivo hospitalar.

( ) Além da dispensação, poderá ser permitida às farmácias e drogarias a prestação de serviços farmacêuticos como a atenção farmacêutica e a perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos, desde que cumpram os requisitos e as condições estabelecidos na Resolução.

( ) O ambiente destinado aos serviços farmacêuticos pode ser o mesmo que é destinado à dispensação e à circulação de pessoas em geral.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Analise as assertivas abaixo sobre a RDC nº 67/2007 e suas atualizações:

I. Para manipulação das substâncias de baixo índice terapêutico, como cloridrato de verapamil e digoxina, em todas as formas farmacêuticas de uso interno, devem ser adotadas as seguintes condições: aplicação das Boas Práticas de Manipulação de Substâncias de Baixo Índice Terapêutico, dispensação acompanhada pela bula simplificada contendo os padrões mínimos de informações ao paciente e dispensação mediante atenção farmacêutica.

II. A preparação de dose unitária de medicamento é tida como o fracionamento em serviços de saúde, subdivisão de forma farmacêutica ou transformação/derivação, que se destina à elaboração de doses unitárias, visando atender às necessidades terapêuticas exclusivas de pacientes em atendimento nos serviços de saúde.

III. Conforme o Anexo V (Boas Práticas de Manipulação de Preparações Homeopáticas em Farmácias) desta Resolução, o prazo de validade das matrizes e das preparações dispensadas deve ser estabelecido caso a caso, conforme as especificações do fabricante.

IV. Medicamentos manipulados em farmácia de atendimento privativo de unidade hospitalar ou qualquer equivalente de assistência médica, somente podem ser utilizados em pacientes internados ou sob os cuidados da própria instituição. No entanto, tendo como objetivo a finalização e seguimento dos tratamentos farmacológicos, é permitida a comercialização dos mesmos na alta hospitalar de pacientes previamente internados.

Quais estão corretas?

Em relação à Portaria nº 344/98 e suas atualizações, podemos afirmar que:

Analise as assertivas abaixo sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A lista da RENAME deve ser construída a partir de uma avaliação que considere apenas as informações de custo e disponibilidade dos medicamentos no mercado.

( ) O Formulário Terapêutico Nacional é uma ferramenta rápida e objetiva para consulta de informações sobre medicamentos pelos profissionais de saúde, que permite a melhoria do cuidado ao paciente e a promoção do uso racional de medicamentos.

( ) O Ministério da Saúde adquire os medicamentos e insumos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica por intermédio de diferentes áreas: o tratamento de hepatites virais e HIV, pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS); vacinas e soros, pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e os demais medicamentos, pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.

( ) Os antimicrobianos classificados no grupo 1 “ACESSO” são aqueles que devem ser utilizados como último recurso para tratar infecções bacterianas resistentes a múltiplos medicamentos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: