Questões de Farmácia - Legislação em Farmácia para Concurso

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Q1916518 Farmácia
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a RDC nº 44/2009. 
Alternativas
Q1916517 Farmácia
De acordo com a Lei nº 5.991/1973, sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1911603 Farmácia
Assinale dentre as alternativas a seguir, aquela onde todos os fármacos estão presentes na Lista A1 - Substâncias Entorpecentes da Portaria 344/98 do Ministério da Saúde:
Alternativas
Q1909345 Farmácia
A Portaria GM/MS nº 3.916/98, que aprova a Política Nacional de Medicamentos, possui uma relação de conceitos importantes relacionados à Portaria e à prática farmacêutica. Com base na referida normativa, relacione corretamente os conceitos às suas definições: 
1. Farmacovigilância. 2. Farmacoepidemiologia. 3. Medicamentos essenciais. 4. Medicamentos de uso contínuo.

(  ) São os medicamentos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população.
( ) Identificação e avaliação dos efeitos, agudos ou crônicos, do risco do uso dos tratamentos farmacológicos no conjunto da população ou em grupos de pacientes expostos a tratamentos específicos.
( ) São aqueles empregados no tratamento de doenças crônicas e ou degenerativas, utilizados continuamente.
(   ) Aplicação do método e raciocínio epidemiológico no estudo dos efeitos – benéficos e adversos – e do uso de medicamentos em populações humanas.

A sequência correta, de cima para baixo, é:  
Alternativas
Q1909338 Farmácia
A portaria GM/MS nº 3.916/98 aprova a Política Nacional de Medicamentos (PNM) e preconiza a reorientação do modelo da assistência farmacêutica, devendo a mesma estar coordenada e disciplinada no âmbito nacional pelos três gestores do sistema. Esta reorientação deve estar fundamentada:
I. Na centralização da gestão. 
II. Na promoção do uso racional de medicamentos.
III. Na otimização e na eficácia do sistema de distribuição no setor privado.
IV. No desenvolvimento de iniciativas que possibilitem a redução nos preços dos produtos, viabilizando, inclusive, o acesso da população aos produtos no âmbito do setor privado.

De acordo com a referida portaria, estão corretas:
Alternativas
Q1909336 Farmácia
A Portaria n° 344/98 aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, trazendo orientações a respeito do comércio, escrituração, notificação de receita, embalagem, entre outros. A respeito das orientações contidas nesta portaria, assinale a alternativa que apresenta a relação correta entre substância, tarja da embalagem e tipo de receita:
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Q1909329 Farmácia
A lei nº 3820 de 11 de novembro de 1960 cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências. A respeito da mesma, avalie as afirmativas a seguir:
I. É uma atribuição dos Conselhos Regionais de Farmácia expedir resoluções a fim de definir ou modificar atribuições ou competência dos profissionais de Farmácia.   
II. São atribuições dos Conselhos Regionais de Farmácia o registro dos profissionais e a expedição da carteira profissional.   
III. Cabe ao Conselho Federal de Farmácia a expedição de resoluções que se tornarem necessárias para a fiel interpretação e execução da lei em questão. 
De acordo com a referida lei, está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q1904628 Farmácia
De acordo com o art. 10 da Portaria GM/MS nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, “O farmacêutico e o proprietário dos estabelecimentos farmacêuticos agirão sempre solidariamente, realizando todos os esforços para promover o uso racional de medicamentos.” Porém, de acordo com o art. 11, o 
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Q1904627 Farmácia
De acordo com a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, o “estabelecimento destinado exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas embalagens originais e constantes de relação elaborada pelo órgão sanitário federal, publicada na imprensa official para atendimento a localidades desprovidas (…)” é:
Alternativas
Q1904626 Farmácia
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma substância presente nas listas A1, A2 e A3 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998.
Alternativas
Q1904625 Farmácia
Assinale a alternativa que apresenta três fitoterápicos presentes no componente básico da RENAME.
Alternativas
Q1904623 Farmácia

De acordo com a Resolução nº 586, de 29 de agosto de 2013, “O farmacêutico poderá realizar a prescrição de medicamentos (…) industrializados e preparações magistrais – alopáticos ou dinamizados –, plantas medicinais, drogas vegetais (…)”.


Nesse contexto, preparações magistrais dinamizadas são aquelas que obedecem os preceitos da terapêutica:

Alternativas
Q1904622 Farmácia
A contratação de terceiros por parte da Administração Pública deverá, necessariamente, ser precedida de licitação, dentre outras, para a realização de
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Q1904620 Farmácia

O Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem ou Boas Práticas de Armazenagem dispostas na legislação em vigor.


Sobre a obtenção do CBPDA, é correto afirmar que

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Q1904619 Farmácia

Os anexos presentes na RENAME 2018 são: I – Medicamentos do Componente Básico; II – Medicamentos do Componente Estratégico; III – Medicamentos do Componente Especializado; IV – Insumos; e V – Medicamentos de Uso Hospitalar.


Respectivamente, exemplos de itens pertencentes aos anexos I, II, III, IV e V estão em:

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Q1904618 Farmácia

Dentre as regras de financiamento e execução do CEAF no âmbito do SUS, apresenta-se a divisão do elenco de medicamentos em grupos. Os medicamentos do grupo 1A são aqueles cuja aquisição é centralizada pelo Ministério da Saúde e fornecidos às secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal.


Exemplos de medicamentos do grupo 1A são:

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Q1904616 Farmácia
De acordo com a Resolução nº 596, de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, em caso de conflito social interno, catástrofe ou epidemia, os farmacêuticos deverão dispor de seus serviços profissionais às autoridades constituídas
Alternativas
Q1904610 Farmácia
Na reorientação da Assistência Farmacêutica, de acordo com Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, que aprovou a Política Nacional de Medicamentos, tem papel preponderante, sobremaneira no acompanhamento da Implementação da Política de Medicamentos:
Alternativas
Q1904609 Farmácia
O art. 5º do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelece que, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, algumas ações e serviços, dentre eles:
Alternativas
Q1904608 Farmácia
Dentre os fatores determinantes e condicionantes da saúde citados no art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fluoretação da água de abastecimento público é obtida por ações de
Alternativas
Respostas
1121: A
1122: D
1123: D
1124: A
1125: D
1126: A
1127: B
1128: C
1129: B
1130: E
1131: C
1132: E
1133: B
1134: A
1135: B
1136: C
1137: E
1138: C
1139: E
1140: D