Questões de Atualidades - Política no Brasil para Concurso

A ministra do Meio Ambiente da França, Elisabeth Borne, alertou nesta terça-feira que seu país não assinará o acordo alcançado entre a União Europeia e os países do bloco Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) nas condições atuais. (https://bit.ly/2CxF1yo. Publicado em 08.10.2019)
O motivo que gerou a declaração da ministra francesa foi

Observe a imagem.

Além das regras do horário de propaganda eleitoral, existem também aquelas destinadas ao financiamento das campanhas. Tendo em vista essas regras e a campanha eleitoral deste ano (2016), assinale a alternativa correta.

Segundo o Portal da Câmara dos Deputados, “o grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime rejeitou nesta quarta-feira (25.09.2019) a ampliação do conceito de excludente de ilicitude previsto no Código Penal”, mantendo o texto vigente.
(Portal da Câmara. Disponível em: https://bit.ly/2ovNBK0. Acesso em 02.10.2019. Adaptado)
De acordo com o conceito mantido, é passível de punição o indivíduo que

Um decreto publicado no dia 07 de novembro de 2019, transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério ______ para o Ministério _______ . A Secretaria Especial de Cultura foi criada para substituir o Ministério ______ que foi extinto no início do mandato do atual Presidente.

(g1. Disponível em https://glo.bo/2Cnzt9u. Acesso em 09.11.2019. Adaptado)

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a informação dada.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (07.11.2019) a possibilidade de iniciar a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância. Coube ao presidente do STF, Dias Toffoli, o voto de desempate no julgamento ao se posicionar a favor da execução da pena somente após esgotados todos os recursos cabíveis, o chamado trânsito em julgado. (jb. Disponível em https://bit.ly/2X2voBe. Acesso em 08.11.2019. Adaptado)
A respeito desse julgamento, é correto afirmar que