Questões de Atualidades - Questões Sociais para Concurso

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou no dia 22 de maio projeto de criminalização da homofobia no Brasil. O texto (PL 672/2019) iguala as penas para crimes motivados por preconceitos de gênero ou orientação sexual àquelas previstas para quem comete crimes de discriminação racial. A redação original previa punição para aquele que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, identidade de gênero e/ou orientação sexual. O relator acrescentou ao texto um trecho que prevê punição a quem impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, ressalvados:

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou no dia 22 de maio projeto de criminalização da homofobia no Brasil. O texto (PL 672/2019) iguala as penas para crimes motivados por preconceitos de gênero ou orientação sexual àquelas previstas para quem comete crimes de discriminação racial. A redação original previa punição para aquele que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, identidade de gênero e/ou orientação sexual. O relator acrescentou ao texto um trecho que prevê punição a quem impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, ressalvados:

Martha Abreu e Hebe Mattos na análise das Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana identificam os limites e as possibilidades deste documento que visa atender a Lei 10 639 / 2003 que estabeleceu, conforme as autoras sinalizam, a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana no Brasil.
No tocante às contribuições para o âmbito da escola, as autoras indicam que as Diretrizes

O projeto que propõe alterações na Previdência Social vem sendo discutido pelo Congresso Nacional desde 2017. O pouco avanço nas discussões se dá, principalmente, pela proposta que altera a idade mínima para se aposentar, que passaria para 65 anos. No entanto, em 2018 o projeto não pode ser votado pelo congresso. Assinale a alternativa que aponta o motivo dessa situação.

Em 2018, algumas doenças que estavam erradicadas retornaram. A crise financeira brasileira e, consequentemente, a precariedade com que vivem várias famílias contribuíram para o retorno dessas doenças. Assinale a alternativa que aponta duas destas doenças.